Na última quarta-feira (04) em uma solenidade no Palácio do Planalto, o Ministério da Cidadania anunciou que irá fazer uma concessão para crianças que nasceram entre 2015 e 2018 com microcefalia para receberem pensão vitalícia. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que garante esse recurso.
A pensão alimentícia será destinada à crianças que nasceram com microcefalia decorrente do vírus zika. A maioria das crianças que tem microcefalia no Brasil recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas as mães ou responsáveis por estas não podiam trabalhar para não perder o benefício e os integrantes destas famílias não podiam ter mais de um quarto de salário mínimo.
Já com a nova pensão vitalícia os responsáveis pelas crianças com microcefalia poderão trabalhar sem perder o benefício, porém não poderão acumular essa pensão e o BPC. Assim passará a receber somente a pensão vitalícia que tem o mesmo valor do BPC, ou seja, um salário mínimo.
A secretária de Assistência social Aleandra Sousa destacou a importância dessa pensão para famílias que enfrentam as dificuldades provenientes da microcefalia. “A decisão de conceder uma pensão vitalícia para crianças que nasceram com microcefalia é uma grande conquista social.
As mães dessas crianças poderão trabalhar para garantir o sustento de seus lares sem perder o benefício que será destinado totalmente a estas crianças. Sabemos que as dificuldades são diárias para estas famílias, que agora poderão contar com essa renda. Eu como mãe e avó posso imaginar a gratidão e alegria destas mães”, disse Aleandra.
