A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF), preparou um esquema especial de segurança nas imediações dos presídios durante a saída temporária de Natal, prevista para esta segunda-feira (23), a partir das 6h30. Neste ano, a previsão da Vara de Execuções Penais (VEP) é que 1.526 internos sejam liberados na décima primeira e última saída temporária deste ano. Do total, 68 são mulheres. O retorno está marcado para o dia 26 de dezembro.
A saída temporária é concedida aos presidiários que estejam no regime semiaberto, com direito reconhecido ao benefício de feriado, e que não tenham cometido qualquer falta interna seis meses antes da liberação. Caso o sentenciado não retorne ao presídio de origem passa a ser considerado foragido, podendo sofrer sanções como regressão de regime.
Para os sentenciados que saírem do Complexo da Papuda serão disponibilizados quatro ônibus até o estacionamento do Teatro Nacional. Já aqueles que saírem do Centro de Progressão Penitenciário (CPP), que somam a maioria, serão acompanhados por equipes de agentes de execução penal, com apoio da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (Dpoe) – grupo de elite da Sesipe –, até as paradas de ônibus nas imediações da Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG) e na Estrutural. Agentes do Detran-DF e policiais militares darão apoio aos servidores que acompanharão os sentenciados, com ações pontuais de trânsito e de policiamento.
“Seguimos um protocolo para aumentar a segurança nas proximidades do CPP. Nossos agentes ficarão em pontos estratégicos fixos de apoio e, também, fazendo rondas. O Detran e a PMDF irão repetir o apoio dado nas últimas saídas temporárias, que tiveram resultados bastante positivos, com acompanhamento dos internos por unidades especializadas e intervenções no trânsito para travessia segura dos internos nas vias do Setor de Indústria e Abastecimento [SIA]”, explicou o subsecretário da Sesipe, delegado Adval Cardoso.
O serviço voluntário, incumbência de agentes de execução penal a partir do mês de outubro, contribuirá com o aumento do efetivo para fiscalização dos presos. “Vamos aumentar a fiscalização enquanto estiverem na saída temporária. Desta forma garantiremos que cumpram as regras necessárias para a concessão do benefício, como estar em casa até 18h e não frequentar bares. O descumprimento das exigências da VEP pode culminar na perda do benefício e até mesmo regredir para o regime fechado”, ponderou Cardoso.
* Com informações da Secretaria de Segurança Pública
