O novo modelo de gestão da alimentação escolar começa a ser desenhado pelo Governo do Distrito Federal. Na tarde desta terça-feira, um ato no Palácio do Buriti, formalizou a assinatura de 17 contratos que vão garantir frutas e hortaliças na merenda dos alunos das escolas públicas do DF.
Com um investimento de R$ 25 milhões, o GDF está beneficiando 3 mil produtores da agricultura familiar e garantindo alimentação saudável aos estudantes da capital.
Até então, os fornecedores de produtos oriundos da agricultura familiar do DF eram agraciados com contratos em torno de R$ 12 milhões – recursos garantidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Em audiência pública realizada em março deste ano pelo GDF, a promessa do governo foi de usar toda a verba do programa – mais de R$ 40 milhões – em benefício dos agricultores. O que começou a se cumprir com a assinatura dos primeiros contratos. “Um fomento à cadeia produtiva, à geração de emprego e renda, em um momento tão delicado e necessário”, frisou o subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional (SIAE), Cláudio Nelson.
Uma segunda leva de contratos serão assinados, até o próximo mês, com produtores de laticínios e ovos. O governo já deu andamento no chamamento público, que é o trâmite inicial para chegar ao ato de assinatura dos documentos. Serão investidos neste setor cerca de R$ 20 milhões, totalizando, assim, o total doss recursos do PNAE a serem usados para a alimentação escolar dos estudantes do DF. “Um grande benefício para a agricultura familiar e para a merenda dos alunos”, garantiu a presidente do Sindicato dos Floricultores, Fruticultores e Horticultores do DF (Sindifhort), Sandra Vitoriano.
De acordo com o vice-governador Paco Britto, que comandou o ato de assinatura dos contratos, o novo modelo do programa de alimentação escolar do DF será totalmente implantado até o final de 2022. Mas, a primeira das grandes mudanças realizadas teve início com a garantia de 100% dos recursos do PNAE à agricultura familiar. “Essa política pública favorece os produtores que serão beneficiados com um volume maior de compra e, como havia sido prometido, eles [os agricultores] continuarão a receber diretamente do governo, sem intermediação”, assegurou.
Para Sandra Vitorino, mais um acerto do GDF, já que o novo modelo de gestão da merenda escolar prevê a diminuição dos contratos vigentes hoje com a Secretaria de Educação – cerca de 70. “A agricultura familiar ficou de fora da mudança, que é benéfico e não coloca os agricultores como reféns de pagamento de empresas”, pontuou.
Segundo o secretário de Agricultura, Luciano Mendes, a ação do governo é “simbólica e concreta”. “Beneficia não apenas trabalhadores do campo do DF, mas é o DF investindo diretamente em produtores de toda a RIDE [Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno]”, disse. Ele lembrou que o DF é a única Unidade da Federação a superar o repasse mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE) para o PNAE.
Paco destacou, ainda, que a assinatura dos contratos mostra o respeito e compromisso do governo com o produtor do Distrito Federal. E que, a mudança na gestão da alimentação escolar já será sentida pelos estudantes da rede pública assim que as aulas forem retomadas. “O compromisso nesta tarde é com os estudantes, que terão garantido no prato uma refeição de qualidade e nunca mais teremos notícias de aluno que desmaiou de fome em escola ou merenda que sirva bolachinha”, afirmou. “Nossas crianças e jovens terão refeição digna de estudantes da capital do país”.
LÍVIO DI ARAÚJO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
