Estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), tem revelando detalhes importantes das circunstâncias dos feminicídios ocorridos no DF. E esse levantamento, atualizado mensalmente, tem conseguido mapear motivação, idade de vítimas e agressores, entre diversos outros recortes, de todos os crimes ocorridos na capital federal, desde a edição da Lei do Feminicídio, em 2015.
O trabalho direciona os gestores para a definição e a adequação das ações e políticas públicas, geralmente de forma integrada. Segundo o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres, o enfrentamento da violência doméstica e familiar é umas das temáticas prioritárias da secretaria. “Os dados produzidos pela Câmara Técnica são compartilhados com outros setores do Executivo local, do Judiciário e da sociedade civil, para subsidiar políticas em diferentes frentes de atuação”.
A elucidação dos feminicídios no DF chega a quase sua totalidade. Do total de 107 crimes ocorridos desde 2015, em 96,2% os autores foram identificados. Em 71,3% dos casos, os autores estão presos e em 44,15% a sentença já transitou em julgado.
O estudo revela também que, em 47,6% dos casos, as mulheres foram mortas por seus maridos ou companheiros e em 73,8% ocorreram no interior da residência da vítima ou do autor.
“Para traçar políticas públicas cada vez mais efetivas, é preciso entender toda a dinâmica e o contexto em que os feminicídios acontecem. Por isso, os estudos são feitos de forma tão aprofundada, com análise individual de cada caso, desde a ocorrência até a sentença condenatória”, explica Torres.
Em 25,2% dos crimes consumados a mulher havia feito algum registro no âmbito da violência doméstica. O que mostra a importância da divulgação dos canais de denúncia e campanhas para que não apenas a mulher registre a ocorrência, mas que a denúncia chegue às autoridades policiais para evitar a chamada escalada de violência.
A SSP/DF lançou no último ano a campanha permanente de prevenção ao feminicídio #MetaaColher. Com o slogan “A melhor arma contra o feminicídio é a colher”, o movimento se pauta em estatísticas levantadas pela CTMHF.
“Quando analisamos todo o processo, pois temos todos os crimes sistematizados, verificamos que, mesmo nos casos em que a mulher nunca havia registrado ocorrência, parentes e amigos já tinham presenciado ou escutado algum ataque. Por isso é essencial que a sociedade reflita sobre as questões de gênero e não se omitam ao testemunhar qualquer tipo de agressão física ou psicológica, mesmo que de forma anônima”, analisa o coordenador da CTMHF, delegado Marcelo Zago.
Para chegar ao nível de detalhamento dos estudos, um documento com 127 questionamentos é preenchido pela equipe da CTMHF para cada crime, contendo as informações necessárias para estudo aprofundado e acompanhamento dos crimes.
“Com base nos documentos, que não se restringem às ocorrências, pinçamos as principais informações dos casos, do início ao fim. Podemos, inclusive, acompanhar a investigação de um crime, que na conclusão pode ser configurado como outro crime, como um homicídio de mulher, por exemplo, em que a causa não se restringe à condição de gênero”, ressalta Zago.
A Câmara foi criada em 2018 e tem a participação de outros órgãos, além daqueles que compõem a SSP/DF. “O tema é transversal e por isso contamos com a contribuição de órgãos de segurança e também do Judiciário local. Fazemos reuniões sistemáticas para definição de estratégias e necessidades”, destaca coordenador.
Perfil dos envolvidos
O levantamento mostra ainda o perfil de vítimas e autores. Do total de crimes ocorridos, em 28,9% as mulheres tinham entre 19 a 29 anos, em 59,8% são declaradas pardas e em 42% tinham concluído o ensino médio. Trinta por cento tinham apenas o ensino fundamental, em 15,9% o superior completo e em 5,6% não tinham instrução.
Os autores tinham entre 19 e 29 anos em 28,7% dos casos. Em 40,7% tinham ensino fundamental e em 60,2% os autores eram pardos.Tocador de vídeo00:0002:07Tocador de vídeo00:0002:07
Em 71% dos casos, a motivação do crime foi o sentimento de posse. Com a temática de fomentar a construção de relações saudáveis entre meninos e meninas como ponto de partida para o enfrentamento à violência contra a mulher, a SSP/DF lançou vídeos com animações da Turma da Mônica.
A ação, iniciada em março deste ano, foi feita em parceria com a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a ONU Mulheres, divisão da Organização das Nações Unidas voltada a iniciativas para o público feminino.
O objetivo das animações é disseminar valores relacionados ao respeito, tolerância e empatia entre estudantes de 7 a 17 anos da rede de ensino do DF. “Iniciativas como essa têm como foco construir relações mais empáticas e saudáveis”, avalia Zago.
* Com informações da Secretaria de Segurança Pública/SSP/DF
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ
