O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança Pública, prepara um dispositivo que irá monitorar agressores e vítimas de violência doméstica. Por meio dele, será emitido um sinal que avisará a mulher quando o homem – condenado pela justiça e sob uso de tornozeleira eletrônica – ultrapassar o limite de aproximação determinado pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar ou pelos Tribunais do Júri do Distrito Federal.
Todo o monitoramento será feito pelo Centro de Operações da Polícia Militar, que controla a movimentação dos agressores em zonas de exclusão pré-determinadas pela vítima, como locais de trabalho e residências. Com o novo serviço, o raio de aproximação deverá ser respeitado em qualquer área do Distrito Federal.
O monitorado também receberá uma ligação telefônica da central que o alertará para se afastar do local onde está sob risco de contato com a antiga companheira agredida. A ferramenta está em fase de implementação e deverá ser lançada ainda este ano. É mais uma das medidas de prevenção ao feminicídio adotadas pelo GDF.
8casos de feminicídio foram registrados no DF, no primeiro semestre de 2020, praticamente a metade dos 15 ocorridos no mesmo período de 2019.
Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres destaca o uso de ferramentas como o novo dispositivo essenciais no suporte ao trabalho desenvolvido pelo GDF na proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. “O uso desse tipo de tecnologia será uma alternativa importante para garantir resposta rápida das forças de segurança aos casos de violência contra a mulher.”
Feminicídio
No primeiro semestre de 2020, o Distrito Federal registrou oito casos de feminicídio, praticamente a metade dos 15 ocorridos no mesmo período de 2019. Naquele ano, o número de mulheres que foram assassinadas apenas por serem do sexo feminino chegou a 33 de janeiro a dezembro, cinco a mais que os 28 de 2018. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública divulgados no Observatório da Mulher.
Para o subsecretário de Prevenção à Criminalidade, da SSP, Manoel Arruda, a Secretaria de Segurança Pública tem se empenhado para reverter as ocorrências de morte e violência de qualquer tipo cometida contra as mulheres. “Instrumentos como esse aumentam a sensação de segurança dessas vítimas, permitindo que elas retomem suas atividades de rotina sem que a violência as aprisione”, acredita.
HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
