Emprego e desenvolvimento econômico são dois remédios para enfrentar qualquer crise. Com a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) não é diferente. Por isto, o Governo do Distrito Federal (GDF) tratou de investir e dar uma atenção especial às ações de empreendedorismo, de geração de emprego e renda e de qualificação e capacitação de trabalhadores.
“Mesmo em tempos de pandemia o DF não parou. Nós aceleramos e muito as obras no DF, até como uma forma de empregar as pessoas”, observa o governador Ibaneis Rocha. “Tenho cobrado das empresas e secretarias para que as licitações ocorram o mais rápido possível porque vamos ter a segunda onda da pandemia, que é a pandemia do desemprego. Nós, enquanto governantes, temos a obrigação de dar uma resposta para a população”, arremata.
Confira abaixo como este trabalho ocorreu ao longo de 2020 em diferentes secretarias:
Secretaria de Trabalho
Cai o índice de desemprego
Desafiada pela crise provocada pelo coronavírus (Covid-19), a secretaria promoveu ações de capacitação e requalificação de profissionais. No primeiro trimestre, antes de a pandemia atingir o país, a pasta registrou que o programa de crédito Prospera DF atendeu quase 700 microempreendedores e emprestou R$ R$ 10,4 milhões para o desenvolvimento de negócios em todo o DF.
Posteriormente, o programa foi aprimorado e ganhou linhas especiais – uma delas destinada às mulheres empreendedoras e outra aos trabalhadores do campo. A Secretaria de Trabalho, que inseriu 4.256 pessoas no mercado formal de trabalho entre janeiro e outubro, também diversificou seus atendimentos e o público. Olhou, por exemplo, para as pessoas em situação de rua, guardadores e lavadores de carro.
Para os moradores de rua houve serviço de emissão de documentos. Já os guardadores e lavadores de carro foram cadastrados para trazer organização para estes trabalhadores e entender as condições de mercado e até trazer novas oportunidades de trabalho.
A pasta adotou medida semelhante com os condutores de veículo de tração animal, popularmente conhecidos como carroceiros. A secretaria pretende qualificar e empregar estes trabalhadores em outras profissões, uma vez que a condução de veículo de tração animal é proibida por lei no DF.
Outra grande novidade veio com o programa Renova DF, onde três mil pessoas serão capacitadas em construção civil e jardinagem para a revitalização de espaços públicos. São três mil pessoas que vão receber um salário mínimo por estes serviços e estarão devidamente treinadas para exercer uma nova função no mercado de trabalho.
“Os empregadores estão voltando a contratar, mas querem funcionários com o mínimo de qualificação profissional”, explica o secretário da pasta, Thales Mendes. “Por isto, estamos investindo pesado em capacitação”, completa.
Em outra frente, o programa Aqui Tem Qualificação ofertou quatro mil vagas para qualificação em cursos profissionalizantes a profissiOnais de 15 a 29 anos.
O ano também foi de muito trabalho contra a desocupação dos trabalhadores. Em outubro, a Pesquisa do Emprego e Desemprego (PED), mostrou que a taxa de desemprego no DF registrou queda de 19,1% em agosto para 18,4% em setembro. O resultado é o menor índice observado desde abril, quando o mercado de trabalho passou a ser fortemente afetado pela pandemia.
O contingente de desempregados reduziu em cinco mil pessoas, totalizando 288 mil desocupados. O resultado se deve, entre outros fatores, ao aumento no nível de ocupação, com 34 mil novos ocupados, em número superior ao crescimento da População Economicamente Ativa (PEA).
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Mais infraestrutura para gerar empregos
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) concentrou boa parte dos esforços no crescimento das Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE) para gerar emprego e renda e atrair novos negócios. Está investido R$ 99,7 milhões nessas áreas com a projeção de gerar pelo menos dois mil empregos com a chegada e o estabelecimento de grandes empresas e grupos.
Esse investimento nas ADEs – três em Ceilândia, uma em Santa Maria e uma no Gama – tem permitido obras de pavimentação, drenagem, ciclovia, estacionamento, subestação de energia, paisagismo e praças. Em outubro, por exemplo, a população do Gama viu obras de infraestrutura serem concluídas na ADE da cidade, uma demanda que se arrastava por 20 anos.
No Polo JK, em Santa Maria, problemas de décadas também vêm sendo resolvidos pelo GDF. São exemplos disso o saneamento, a pavimentação e a construção de estação de energia em uma região onde empresas funcionavam com gerador.
Por meio do Emprega DF, um programa operado em conjunto com a secretaria de Economia, a SDE tem concedido benefício fiscal com desconto no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esta medida visa atrair empresas e gerar novas vagas de trabalho, além de manter as existentes.
O programa, inclusive, já alcançou resultados expressivos em 2020, com ingresso de 18 empresas e arrecadação tributária de cerca de R$ 250 milhões, além de 17 mil postos de trabalho. Para 2021, o Emprega DF tem potencial de atrair outras grandes empresas.
“No quesito da atração de investimentos o objetivo é a melhoria do ambiente de negócios. Para isso vamos lançar um portal reunindo todas as regras dos programas e os diferenciais de Brasília para que o futuro investidor tenha acesso, em um único ambiente, às informações sobre benefícios fiscais, econômicos e linhas de crédito das instituições parceiras”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho.
Secretaria de Empreendedorismo
Desburocratizar para dar mais oportunidade
Criada em maio a partir de um desmembramento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a secretaria de Empreendedorismo desenvolveu iniciativas importantes em 2020.
Ela assumiu o programa Desenvolve-DF, que veio para substituir o Pró-DF I e II em um novo formato. Com o Desenvolve-DF, as empresas passaram a ter a concessão do terreno por um período pré-estabelecido e não mais ficam com a posse do imóvel, uma vez que muitos problemas ocorreram por má destinação e uso destes lotes. O programa deve ajudar até três mil empresas que enfrentam problemas relacionados aos terrenos onde funcionam seus empreendimentos.
Em 2020 foram encaminhados à Terracap 60 lotes para licitação para adesão ao programa Desenvolve-DF. Estes Lotes passarão por um processo de avaliação e deverão ser licitados ainda em 2020.
Com o programa Material Escolar, em parceria com a Secretaria de Educação, famílias beneficiárias do Bolsa Família e com alunos regularmente cadastrados na rede pública de ensino passaram a ter um crédito para aquisição de itens em papelarias nos valores de R$ 320 para alunos do Ensino Fundamental e R$ 240 para alunos do Ensino Médio.
O programa gerou investimento de R$ 33 milhões, beneficiando 100 mil estudantes, mais de 67 mil famílias e mais de 400 papelarias. Tudo isso gerou dois mil empregos temporários e um aumento no faturamento das empresas na ordem de 52%.
Outra frente ocorreu por meio do programa Pequenos Reparos, que consiste no credenciamento de microempreendedores para promoverem reparos em prédios públicos destinados à Secretaria de Estado de Educação. Atualmente há mais de 600 cadastrados no programa. Com o Simplifica PJ, feito para desburocratizar o atendimento às empresas e empresários, foram feitos 50.285 atendimentos.
A Secretaria de Empreendedorismo ainda ajudou a retomar o Financiamento Especial para o Desenvolvimento – FIDE, que não recebeu a devida atenção nos últimos anos. Ele consiste na concessão de empréstimo bancário ao empreendimento produtivo e vai beneficiar mais de 400 empresas do setor atacadista que fazem operações interestaduais.
A pasta também conta com a Unidade de Apoio a Mulheres Empreendedoras (UAME), com o propósito de desenvolver o crescimento pessoal e profissional das mulheres empreendedoras com troca de experiências, influenciando e motivando o sucesso das empresas, através de gestão e inovação.
“Estamos observando as ferramentas e meios de fomento, investimento, inovação, gestão, monitoramento, controle e transparência nos processos e procedimentos executados internamente. Durante o ano de 2020, diversas decisões precisaram ser tomadas, o que foi fundamental para consolidar trabalhos já em desenvolvimento para o setor produtivo local, e a criação de novos programas e projetos”, destaca o secretário da pasta Mauro da Mata.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Capacitação de jovens para o mercado de trabalho
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF (Secti) tem feito uma verdadeira revolução e capacitado milhares de profissionais. O programa Reciclotech – que busca potencializar a gestão inteligente de resíduos eletrônicos – tem ofertado capacitação a jovens de 14 a 18 anos de baixa renda em cursos voltado à tecnologia. Serão mil profissionais capacitados pelo programa por ano.
Até novembro, o Reciclotech arrecadou mais de 50 toneladas de lixo eletrônico, que são reciclados, turbinados e entregue para uso por pessoas carentes.
Dando continuidade ao Inova Tech, um programa de capacitação lançado em 2019 em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do DF (Senai-DF), a secretaria quer chegar a 45 mil profissionais treinados.
“Se uma grande indústria da área de tecnologia quiser vir para o DF hoje, terá problemas para conseguir mão de obra qualificada. Mas, se virem daqui a seis meses, teremos esses profissionais já treinados, graças aos nossos programas. Estamos atentos a isso. Hoje, a maior revolução tecnológica do país passa pelo DF”, afirma secretário da pasta, Gilvam Máximo.
De olho nesse potencial, a empresa norte-americana Amazon abriu um centro de distribuição em Santa Maria. Iniciativa que vai gerar 500 empregos diretos. “Vamos continuar buscando essas empresas”, assegura Máximo.
Para o governador Ibaneis Rocha, a vinda da Amazon para o Distrito Federal consolida a estratégia de valorizar a vocação de Brasília como um grande operador logístico, com localização privilegiada no centro do país e da América Latina. “Vai ao encontro do ambiente competitivo criado pelo nosso governo, com programas de incentivos fiscais, segurança jurídica e redução de burocracia”, ele destaca. “Comemoramos essa chegada com a expectativa de gerar mais empregos, estimular a instalação e criação de empresas satélites, aumentar a arrecadação e contribuir para o nosso crescimento econômico”, completa o chefe do Executivo local.
Biotic é realidade depois de 20 anos
Em 2020, o Parque Tecnológico de Brasília (Biotic) viveu um marco histórico. Quase duas décadas após sua idealização, foi elaborado, aprovado e homologado o Plano de Uso e Ocupação do Biotic. Além de abrir espaço para 794 empresas e gerar 7,6 mil empregos diretos, o projeto baseado no conceito de uso misto vai abrigar também residências, escritórios, praças e parques urbanos.
O Biotic também viabilizou o Laboratório de Testes 5G dentro de seu Parque Tecnológico. O espaço oferece experiências inéditas em relação ao tempo de resposta, após o acionamento de um único comando na internet. Além de dois aparelhos de celular 5G disponíveis para teste, é possível fazer uma visita virtual a uma fábrica operada por óculos digitais com o mesmo recurso. Tecnologia que promete trazer muito desenvolvimento para o DF.
“O 5G é o que habilitará a Internet das Coisas, e Brasília criou aqui no Parque Tecnológico o primeiro ambiente de testes permanente desta tecnologia em todo o país – uma velocidade fantástica para suportar esse novo mundo que se apresenta”, destaca o presidente do Biotic, Gustavo Dias Henrique.
Secretaria de Turismo
Artesão agora tem registro profissional
A Secretaria de Turismo também embarcou na luta pela qualificação profissional no DF. Centenas de carteiras nacionais de artesãos foram entregues pela secretaria. A carteira é importante por que ela habilita o artesão legalmente no DF e em todo o Brasil. Elas funcionam como um documento de registro profissional. Foram entregues 1.173 novas e, outras 492 renovadas, totalizando 1.665 carteiras. Ao todo, há 11.706 mil artesãos cadastrados junto ao GDF.
A pasta também trabalhou para o desenvolvimento econômico ao viabilizar e apoiar eventos importantes como o Rally dos Sertões, que pela primeira vez passou pela capital; o Casa Cor; o Drive-In, entre outros. Todos estes e muitos outros geraram emprego e renda para o DF.
O Rally dos Sertões, inclusive, contou com ações voltadas para famílias de baixa renda e para mitigar os impactos causados pela pandemia. Foram distribuídas mil cestas básicas a famílias de diferentes regiões administrativas. A organização do rally juntamente com o GDF também irá proporcionar o atendimento por telemedicina em especialidades e formato ainda a ser discutidos.
“Neste ano, passamos a trabalhar cinco, dez vezes mais porque as necessidades são diversas. Na pandemia, procuramos sair à frente de todos os setores”, destacou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça.
As atividades turísticas no DF tiveram um aumento de 25,6% no mês agosto segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice ficou acima da média nacional (19,3%), o que demonstra o reaquecimento do setor com a retomada de uma economia enfraquecida pela pandemia de Covid-19.
O DF teve desempenho superior a tradicionais destinos turísticos brasileiros, como São Paulo (15,8%), Rio de Janeiro (15%), Santa Catarina (16,3%) e Pernambuco (12,7%). “Nossa entrega efetiva no sentido da geração de emprego e renda fez com que o setor não parasse. Foi muito importante”, acrescentou Vanessa Mendonça.
Junta Comercial
Abertura de empresa em apenas seis horas
Desde 2019, a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) integra a estrutura administrativa do GDF. O ano de 2020 foi de consolidação dos bons serviços prestados pela Junta Comercial.
Segundo dados do Ministério da Economia, a Junta Comercial está entre as mais rápidas em tempo de abertura de empresas do Brasil. No DF o tempo médio para abertura de uma empresa foi de seis horas, enquanto no restante do país a média é de 21 dias. Os prazos foram os mesmos para processos de alteração e fechamento de empresas.
E, graças aos resultados conquistados pelo órgão em tão pouco tempo, o DF foi escolhido para ser o piloto do projeto Empreendedor Digital, uma parceria entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) e as Juntas Comerciais. O programa vai promover melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas.
Segundo o presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine, a capital será a primeira a receber o projeto, efeito dos resultados positivos apresentados pelo órgão, como a digitalização de 100% dos serviços. “Além de facilitar a vida dos empresários, continuaremos sendo referência, pois receberemos os serviços primeiro. É uma grande conquista para o DF”, destaca Walid.
Ao todo, 460 mil empresários vão ter mais agilidade para abrir empresas. Esta ação conta com investimento de R$ 19 milhões, com R$ 1 milhão de contrapartida do DF, em dois anos.
IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
