O Município do entorno do Distrito Federal, é apontado pelo IBGE como um dos que mais crescem, a uma projeção atribuída de 4,6% ao ano e, por ser situado em uma posição estratégica, Valparaíso possui uma característica ampla de negócios e serviços.
Por intermédio do compromisso e esforço da gestão 2017/2020, o governo municipal não mediu esforços para atender as necessidades da população, proporcionando realizações e a reconstrução de Valparaíso de Goiás. Em 1 ano e 6 meses de gestão, o Governo apresenta avanços em todas as áreas. Confira alguns.
– Guarda Municipal criada e atuante, com previsão de inauguração da Base Operacional no mês de aniversário de 23 anos
A Guarda Municipal de Valparaíso de Goiás começou a operar efetivamente em 13 de novembro 2017 e é considerado um grande avanço para a segurança pública do município
A Lei de criação, elaborada pelo Poder Executivo, foi sancionada pelo prefeito Pábio Mossoró em 12 de maio de 2017. O projeto que alinha a organização básica da carreira de Guarda Municipal foi aprovado na Câmara Municipal, por unanimidade, na sessão ordinária realizada no dia 06 de maio.
A criação da Guarda Municipal foi possível graças à união da força e da dedicação de profissionais de diversos segmentos: Governo e Câmara Municipal, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Segurança pública do Estado de Goiás, Ministério da Justiça e Instituto Federal de Goiás (IFG).
-Reativação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM
O Gabinete de Gestão Integrada Municipal visa a integração dos órgãos de segurança pública, por meio de ações de policiamento ostensivo e ações conjuntas de prevenção, com o objetivo de aumentar a percepção de segurança por parte da população.
O gabinete, reativado em dezembro de 2017, mediante Decreto, faz parte das metas do Pacto Social Goiás Pela Vida e acolhe um novo modelo de gestão, reunindo em mesmo propósito Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil, Conselho Tutelar, Superintendência dos Serviços de Fiscalização, Superintendência de Trânsito e secretarias municipais.
O GGIM considera que o Estado não deve ser o único a enfrentar a violência e a criminalidade. Agora, o Estado passa a agir preventivamente, por meio de ações sociais. Por sua vez, os municípios atuam no diagnóstico dos problemas locais.
– Construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Parque Marajó
Com capacidade de tratamento de até 30 litros por segundo, a nova ETE possui eficiência superior a 90% de remoção da carga orgânica, valor acima do exigido pela legislação, que é de 80%.
Além da nova ETE, o Sistema de Esgotamento Sanitário beneficia cerca de 3 mil famílias. Com aproximadamente 50 km de rede coletora, o sistema atende os bairros Parque Marajó, Vila Isabel e Jardim dos Ipês.
-Celebração do convênio para elaboração do projeto executivo de Saneamento Integrado do Complexo Anhanguera
A execução da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é de fundamental importância para que as sonhadas ações de infraestrutura urbana do Setor de Chácaras Anhanguera saiam do papel
O convênio determina que, para a fase de desenvolvimento do projeto de saneamento integrado, seja investido o valor de R$ 1.325.827,26. No âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) o projeto destinará ao todo R$ 116 milhões para investimento em asfalto, rede de águas pluviais, de esgoto e calçadas em todo Setor de Chácaras Anhanguera (A-B-C). O objetivo é dar uma solução definitiva para os problemas de infraestrutura existentes nos bairros já citados.
– Projeto de Calçamento de ruas do Bairro Valparaízo II e Etapa A
Por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana e de Cidadania e Participação Popular, o governo municipal está construindo calçadas em alguns pontos da cidade. O objetivo da administração é garantir condições de acessibilidade, mobilidade e segurança. Outros bairros receberão calçadas no decorrer do ano de 2018.
– Obras de galerias de águas pluviais do Bairro Pacaembu
A Prefeitura de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, viabilizou o escoamento da água da chuva e garantiu uma rede de drenagem eficiente no bairro Pacaembu. O sistema de dutos subterrâneos destinados à captação e escoamento de água pluvial coletada atende a uma antiga reivindicação de ampliação do sistema de drenagem pluvial do município.
– Sonho realizado: Asfalto nos bairros Parque Marajó, Santa Rita e Jardim dos Ipês
Na área de Infraestrutura, os bairros Parque Marajó, Santa Rita e Jardim dos Ipês receberam a operação de pavimentação e saneamento básico, por meio do Programa de Saneamento Integrado e Urbanização de Áreas Degradadas, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O asfalto nesses bairros foi uma das propostas de campanha de Pábio Mossoró. As principais avenidas e ruas do bairro receberam o pavimento tão sonhado e pedido pela comunidade. O programa contemplou também, redes coletoras de esgoto, estação de tratamento de esgoto, elevatórias, interceptores, galerias de águas pluviais e pavimentação nos três bairros, investimentos que há anos eram esperados pela população. O valor total da obra é de R$ 23.231.400,00, que corresponde a 19 mil m² de pavimentação, 8 mil metros de calçadas e 5 mil de meio fio.
– Projeto Técnico Social: conhecimento, emprego e renda
Com recursos do Ministério das Cidades e sob a supervisão e orientação da Caixa Econômica Federal, a equipe técnica-social da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana promoveu cursos de capacitação e qualificação profissional para as famílias beneficiárias do Programa de Aceleração ao Crescimento. O programa finaliza no mês de aniversário d e23 anos de emancipação e beneficiou diretamente 1.450 famílias dos bairros Parque Santa Rita e Jardim dos Ipês.
– Reformas do Hospital Municipal de Valparaíso, CAIS, CIAM, UBS e PSF.
Desde 2017, a gestão realiza expressivas obras de reformas e ampliação nos postos de atendimento, iniciando em 2017 pelo Centro de Atendimento Integrado à Saúde (Cais II), Hospital Municipal de Valparaíso Dr. José Henrique de Sousa (HMV) e Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). Já em 2018 a saúde deu início às revitalizações das UBS’s e PSF’s, tudo para proporcionar um ambiente humanizado, acolhedor e seguro para atender os usuários da saúde pública do município de Valparaíso de Goiás e das cidades vizinhas.
Atualmente a cidade conta com 03 (três) hospitais que prestam assistência aos usuários da saúde de média e baixa complexidade, ou seja, UPA 24H (Unidade de Pronto Atendimento), CAIS II (Centro de Assistência Integral a Saúde) e H.M.V (Unidade Mista de Saúde Dr. José Henrique de Sousa), bem como, 39 Unidades de Saúde, ou seja, 12 UBS (Unidade Básica de Saúde) e 27 PSF (Programa Saúde da Família).
– Programa de Cirurgia de Catarata
O programa de cirurgia de catarata é uma parceria entre o Estado de Goiás e prefeituras da região do entorno. Na 63ª edição do Governo Junto de Você em Valparaíso, a ação social do Governo de Goiás contemplou moradores das 19 cidades da região Metropolitana do Distrito Federal e 6 mil pessoas farão cirurgia de catarata no Hospital Muncipal de Valparaíso (HMV)
– Área de terapia do Núcleo de Atendimento Especializado em Educação Inclusiva (NAEEI)
Em 2018, o NAEEI ganhou um espaço de terapia e hidroestimulação. O novo ambiente conta com piscina, horta e playground, fomentando o desenvolvimento de recursos que asseguram o suporte, a inclusão e um atendimento dignos aos alunos com deficiência.
– Vestibular para o 1º Curso da Universidade Estadual de Goiás (UEG) no município
O Governo Municipal tratou da implantação da primeira turma do curso de Logística em Valparaíso. As aulas têm previsão de início em agosto deste ano e serão inicialmente realizadas no Colégio Militar do Céu Azul, na 2ª Etapa do Jardim Céu Azul, um ponto estratégico, com estacionamento, ponto de ônibus e de fácil acesso.
A construção da sede da UEG é um compromisso do Governo do Estado de Goiás firmado com a Prefeitura Municipal de Valparaíso, que vem sendo abordado como prioridade para oferecer ensino superior gratuito e de qualidade, colaborando com o crescimento da instituição em todo território goiano e garantindo mais desenvolvimento para a região Metropolitana do Distrito Federal. Para o início das obras, já foi destinada emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão que será aplicada na edificação do câmpus de Valparaíso já criado por Lei e com projeto arquitetônico em andamento. O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
-Educação: dois grandes projetos transformam-se em realidade
Na área da Educação, dois grandes projetos tornaram-se realidade: O Centro Municipal de Línguas de Valparaíso de Goiás e a Central de Interpretação de libras.
O Centro Municipal de Línguas, inaugurado no dia 1º de agosto de 2017, iniciou as atividades no dia seguinte, com mais de 1.200 alunos inscritos nos cursos de Língua Inglesa, Língua Espanhola e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em virtude da grande demanda, no mês de aniversário de 23 anos, o Centro de Línguas ganhará um espaço amplo.
O corpo docente tem em sua formação nove professores, sendo três para cada disciplina, com destaque para os professores de Libras, que são surdos e mediante parceria firmada entre Prefeitura e Associação dos Surdos de Valparaíso, ministram as aulas.
-Central de Interpretação de Libras (CIL), a única do Entorno Sul
Em 2017 os governos de Goiás e Federal, em parceria com a Prefeitura de Valparaíso de Goiás, inauguraram a Central de Interpretação de Libras (CIL), a única do entorno sul.
A CIL permite que pessoas com deficiência auditiva, surdos e surdo-cegos tenham acessibilidade em quaisquer serviços públicos na cidade de Valparaíso de Goiás e outros municípios do entorno. O programa conta com estrutura adequada e equipe formada por dois intérpretes de libras, dois auxiliares administrativos (habilitados em libras), um motorista, além de um veículo próprio.
O objetivo é facilitar a comunicação e o acesso de pessoas com deficiência auditiva em atendimentos públicos, além do atendimento virtual, como interpretação em atendimentos online para prestação de serviços públicos, interpretação simultânea em audiências judiciais por videoconferência, apoio na apresentação de denúncias no Disque 100, entre outros.
– Primeira Ludoteca do município em parceria com o Instituto Sabin
O projeto executado no Centro de Referência de Assistência Social – CREAS de Valparaíso de Goiás, em parceria com o Instituto Sabin, proporciona uma melhoria nos atendimentos realizados na rede pública de saúde, de justiça e de assistência social, voltados às crianças e adolescentes em situação de violência, maus tratos ou negligência.
A ludoteca é composta por um conjunto de jogos e recursos pedagógicos e lúdicos que potencializam e ajudam as vítimas a expressar e interpretar o que lhes teria acontecido. O local é utilizado por psicólogos e assistentes sociais no trabalho de aproximação e interação com crianças vítimas de violência ou então com aquelas que tiveram as mães agredidas por maridos companheiros ou ex-companheiros.
– Ação de recolhimento de aproximadamente 260 toneladas de pneus, recuperação ambiental de Córregos e nascentes (Cidade Bela)
A iniciativa tem como meta a conscientização ambiental junto à população acerca dos prejuízos causados pelo descarte inadequado de pneus tanto nas cidades quanto nas rodovias estaduais e federais. Em 1 ano e 6 meses, a Secretaria recolheu e encaminhou para reciclagem mais de 260 toneladas de pneus.
Outra ação importante da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Familiar é a execução do projeto Cidade Bela, que tem como base o plantio de árvores, flores e demais espécies, como Quaresmeiras, Ipês e Ameixas em pontos da cidade com o objetivo de arborizar diversas regiões da cidade, além disso, a ação de recuperação de córrego e nascentes do município faz parte dos trabalhos contínuos da pasta.
– Rede de Orquestras Jovens de Goiás com o modelo profissionalizante do Basileu França
A Rede de Orquestras Jovens de Goiás consiste na implantação de núcleos em 14 municípios, dentre eles Valparaíso, com o modelo profissionalizante do Basileu França. Para dar início ao curso, o Governo Municipal ganhou do Governo Estadual 150 instrumentos que serão utilizados em aulas gratuitas de violino violam clássica, contrabaixo, trompete, trombone, trompa, flauta e canto coral na cidade
– População elege prioridades para governo municipal
Pela primeira vez uma gestão realiza 10 audiências públicas para discussão do Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao longo das audiências realizadas em abril de 2017, cerca de 1.300 pessoas puderam registrar suas sugestões, reclamações e pedidos de melhorias para os bairros, elegendo as prioridades para governo municipal no quadriênio 2018/2021. As principais solicitações foram: segurança pública, asfalto, iluminação pública, construção de creches, escolas, áreas de lazer e saneamento.
– Finanças regulariza a situação do município para firmar convênios estaduais e federais
No âmbito financeiro, a Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás conseguiu emitir sua Certidão Negativa de Débitos (CND) e regularizou a situação do município para firmar convênios e receber recursos estaduais e federais. Com a regularidade, além da CND, a gestão 2017-2020 finalmente tem acesso a outras certidões.
-Situação junto a Secretaria do Tesouro Nacional
Valparaíso encontra-se com Obrigações de Adimplência Financeira comprovadas nos itens: Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias e Divida Ativa; Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS; Regularidade em relação à Adimplência Financeira em Empréstimos e Financiamentos concedidos pela União; Regularidade perante o Poder Público Federal.
O Município também se destaca no quesito Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios, ou seja, na regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente; SIAFI/Subsistema Transferências; SICONV.
Outros pontos legalizados são correspondentes as Obrigações de Transparência, nas seguintes situações: Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF; Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO; Encaminhamento das Contas Anuais.
Além disso, é importante ressaltar o Adimplemento do Governo Municipal ao tratar das Obrigações Constitucionais ou Legais: Exercício da Plena Competência Tributária; Aplicação Mínima de recursos em Educação; Aplicação Mínima de recursos em Saúde; Regularidade Previdenciária.
– Dívida Ativa é considerada um modelo na região Metropolitana do Distrito Federal
Em 2017 a Divisão de Dívida Ativa, que está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Superintendência Tributária foi considerada um modelo na região Metropolitana do Distrito Federal.
O setor de Dívida Ativa trabalha em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. O Centro Judiciário realiza um trabalho pré-processual e, a Dívida Ativa, a cobrança dos passivos da Prefeitura de Valparaíso, desta maneira, a ação em conjunto evita que cobranças passem pela execução fiscal, livrando da divergência pré-processual e judicial. Antes do ajuizamento, os casos são remetidos ao CEJUSC na tentativa de se fazer uma conciliação com os contribuintes devedores, tudo dentro dos limites da Lei do Município.
– Município de Valparaíso de Goiás passa a emitir licença ambiental
Valparaíso de Goiás está na lista dos municípios goianos autorizados a emitir licença ambiental das atividades de impacto local. A iniciativa oferta maior agilidade e diminui a burocracia, principalmente, para os empreendimentos de baixo impacto ambiental que precisam do licenciamento para obtenção de recursos.
O licenciamento pode ser requerido junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Familiar, e o requerimento protocolado na Superintendência dos Serviços de Fiscalização Ambiental (SUSFIM) e não mais em Goiânia, como era feito anteriormente.
– Inclusão do município no mapa do turismo
Na área de Desenvolvimento Econômico, o Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, após cumprir as obrigações técnicas, integra o mapa do turismo de Goiás 2017 – 2019. A inclusão do município no mapa goiâno é o primeiro passo para acesso às verbas para revitalização de praças e outros benefícios para o município.
Inicialmente será priorizada a busca de recursos para obras estruturais para a revitalização de praças, fomento gastronômico e elaboração de outras ações que vão movimentar a economia da cidade gerando empregos e renda.
– Iluminação da BR 040
Umas das primeiras ações do governo, em 2017, foi a reativação da iluminação da BR-040 do trecho que corta o município. Desde 2014 a falta de iluminação na BR causou grande repercussão, manifestações e aumento nos índices de acidentes e violência, além do jogo de empurra-empurra. Como forma de enfrentar tão complexa situação, a Prefeitura de Valparaíso de Goiás assumiu a conta do trecho e renegociou os débitos.
Obras do Estado em terras valparaisenses
Com o processo burocrático de elaboração do projeto e entrega da documentação em dias, Valparaíso de Goiás começa a receber e entregar obras executadas com recursos do Estado de Goiás. Confira as ações previstas:
– Construção do Hospital de Urgências de Goiás (HUGO)
No ano de 2015, o governador de Goiás, Marconi Perillo, anunciou o pagamento de R$ 22 milhões pela desapropriação de terreno localizado no Parque Esplanada V. A área já foi destinada para a construção do Hospital de Urgências.
O projeto de Lei nº 2618/15, autoriza o poder Executivo a desapropriar, em favor do Estado de Goiás, os imóveis que especifica, de propriedade do município de Valparaíso de Goiás, concedendo áreas para a instalação da unidade pública hospitalar que integrará a Rede Hugo.
– 1008 unidades habitacionais (Agehab)
O governo do Estado de Goiás, por intermédio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e em parceria com o governo municipal de Valparaíso lançou no dia 29 de novembro de 2017 o Programa Goiás na Frente Habitação, vertente do Programa Goiás na Frente destinada exclusivamente à construção de moradias populares para as famílias goianas.
São 1008 casas para as famílias valparaisenses que fizeram seus cadastros no Portal da Prefeitura. As unidades habitacionais estão sendo construídas em diversos residenciais pela parceria Governo de Goiás e Caixa Econômica Federal com contratação direta das construtoras.
– Sistema Produtor Corumbá IV
A obra considerada a maior realizada pela Saneago, está orçada em mais de R$ 350 milhões. Depois de pronto, o sistema Produtor Corumbá vai garantir a regularidade do abastecimento de água de cidades como Valparaíso, Novo Gama, Cidade Ocidental, entre outras, atendendo mais de 1,3 milhão de pessoas. Esta obra é um convênio entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
– Construção Escola Padrão MEC/FNDE – Itego (SED)
Escola Técnica Padrão está em fase de construção no bairro Jardim Céu Azul – obra com 95% concluída. A expectativa é que seja inaugurada nos próximos meses.
– Construção de três escolas ‘Padrão Século 21’.
Em 2018 foram inauguradas três Escolas padrão século XXI, uma bairro Cruzeiro do Sul (integral) uma no Ipanema e outra no Jardim dos Ipês.
– Aquisição de área de 13,8 mil metros quadrados para construção de quartel
O governo estadual autorizou a construção de um quartel do Corpo de Bombeiros em caráter prioritário, no município. A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás e o Governo do Estado de Goiás anunciaram nesta quarta-feira (24/01), o firmamento de acordo com convênio que autoriza a construção e implantação do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar no Município.
Segundo o Governo Estadual, a obra está orçada no valor de R$ 1.227.369,99 (um milhão duzentos e vinte e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).
O edifício será erguido na Rua 60, em Área Especial localizada na 3ª Etapa do Jardim Céu Azul. O terreno possui a dimensão total de 675,68 M²
-Valparaíso recebe o maior conjunto de ações de proteção às famílias da história de Goiás
Na área Social, aconteceu o lançamento de dois grandes programas do Governo de Goiás e que conta com o apoio e trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: o Goiás na Frente Terceiro Setor – Social e o Goiás Na Frente Habitação.
O Programa Goiás na Frente Terceiro Setor – Social é considerado o maior conjunto de ações de proteção às famílias da história de Goiás. O programa envolve incentivos às entidades do terceiro setor, o Cheque Reforma e outros projetos sociais, dentre eles, a rede de proteção aos que mais precisam através dos programas Jovem Cidadão e Renda Cidadã.
23 anos – Agenda diversificada para se divertir em família
Nos 23 anos da cidade, o Governo de Valparaíso de Goiás preparou uma programação especial, com o objetivo de resgatar a consciência ambiental em prol de uma cidade mais limpa e convida todos a se comprometerem com simples ações que promovem hábitos sustentáveis.
Como forma de comemoração, no mês de junho, grandes eventos e ações já marcaram a história de Valparaíso de Goiás, como: A Semana do Meio Ambiente; entrega das novas instalações da Escola Municipal Elvis Cavalcante de Andrade, da Casa da Cultura Mestre Sabá e do Programa Bolsa Família e a inauguração do Núcleo de Cursos e Capacitação Profissional.
Na agenda comemorativa ainda estão por vir atrativos culturais, shows, apresentações e uma série de ações importantes para a comunidade. Entre elas, as inaugurações da Escola de Governo e da sede da Guarda Municipal, entrega de 4 ambulâncias e 9 veículos para a área de saúde e entrega de escrituras de Regularização Fundiária da Nova Vila Guaíra. Além disso, o Culto de Ação de Graças (15), Desfile Cívico-Militar (16), a Missa Campal (16), o Motofest (17) e o Final de Semana Gastronômico (29 e 30/06 e 01/07), prometem movimentar a programação.
Confira aqui a Programação completa do aniversário da cidade!
Lembre-se, para conquistarmos juntos o município que sonhamos a participação de todos é essencial!
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Valparaíso
