| SEGUNDA-FEIRA (22) Dia Mundial da Água;ATOS DO EXECUTIVO: Bolsonaro participa de cerimônia para sanção do PL 1615/19 (visão monocular) e de assinatura do decreto que regulamenta o novo Fundeb;ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: Min. da Economia, Paulo Guedes, participa de coletiva com José Tostes, Sec. Especial da Receita, para falar sobre arrecadação tributária;SIMPÓSIO COVID: Liderança do PSOL na Câmara organiza evento virtual discutindo violações aos direitos humanos das vítimas da COVID-19;CONSELHO DE ÉTICA: Colegiado se reúne para apreciar pareceres preliminares;PERIFERIAS E CULTURA: Comissão de Cultura da Câmara faz audiência pública para debater “A Transformação nas Comunidades Periféricas através da Cultura”;DISCRIMINAÇÃO RACIAL: Secretaria da Mulher da Câmara promove debate em alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial;ORÇAMENTO PARA INFÂNCIA: Câmara discute primeira infância e o Orçamento Público;COMISSÃO TEMPORÁRIA COVID-19: Reunião para priorizar projetos relevantes para a aquisição de vacinas contra COVID-19;ANIVERSARIANTES: Primeira Dama, Michelle Bolsonaro e sen. Carlos Viana (PSD/MG). TERÇA-FEIRA (23) QUEIMADAS: Comissão Externa da Câmara focada em queimadas em biomas brasileiros se reúne para deliberar sobre requerimentos;COMISSÃO EXTERNA COVID-19: Comissão realiza duas audiências públicas: às 9h sobre As Novas Variantes do Sars-Cov-2 em Circulação no Brasil; às 13, focada no fornecimento de Oxigênio a Hospitais Públicos e Privados no Brasil;LEGISLAÇÃO ELEITORAL: Grupo de Trabalho da Câmara sobre reforma da legislação eleitoral discute Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas;PLENÁRIO CD: MP 1008/20 (cestas básicas para indígenas, quilombolas); PLP 266/20 (contratações em universidades); PL 5043/20 (teste do pezinho); PL 4554/20 (crimes eletrônicos); PL 598/19 (prevenção violência contra mulher); PL 1568/19 (penas feminicídio); PL 4195/12 (carne suína); PL 5114/19 (criança traqueostomizada);PLENÁRIO SF: Sessão para debates com representantes de instituições e empresas sobre o fornecimento de vacinas e oxigênio no Brasil;ORÇAMENTO 2021: Possibilidade de que a CMO vote o Projeto de Lei Orçamentária de 2021;ANIVERSARIANTES: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) e sen. Chico Rodrigues (DEM/RR). QUARTA-FEIRA (24) CONSULTA PÚBLICA: Fim do prazo para contribuições à Consulta Pública da ANPD sobre a notificação de incidentes de segurança nos termos da LGPD;ENFRENTAMENTO À COVID-19: Prevista reunião entre Bolsonaro e presidentes dos Poderes para debater a criação de um comitê de enfrentamento à pandemia;CPI DO ÓLEO: CPI destinada a investigar o vazamento de óleo nas praias do Nordeste se reúne para deliberar sobre requerimentos;LEGISLAÇÃO ELEITORAL: Grupo de Trabalho da Câmara sobre reforma da legislação eleitoral realiza reunião reservada com o min. do STF Dias Toffoli;PLENÁRIO CD: Deliberação de itens remanescentes da sessão anterior;PLENÁRIO SF: Sessão de debates com a presença do Min. das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para esclarecer a atuação da pasta na obtenção de vacinas contra a covid-19;CONGRESSO NACIONAL: Previsão de sessão do Congresso, oportunidade em que pode haver deliberação de vetos e do Projeto de Lei Orçamentária de 2021;STF – PLENÁRIO: RE 979962 (medicação sem registro sanitário); ADPF 272 (MP junto ao TCM/SP); ADI 5631 (publicidade infantil); ADI 5997 (educação a distância); ANIVERSARIANTE: Dep. Dr. Frederico (AVANTE/MG). QUINTA-FEIRA (25) LEI ALDIR BLANC: Comissão de Cultura da Câmara realiza audiência pública para debater a Lei Aldir Blanc;PLENÁRIO CD: Deliberação de itens remanescentes da sessão anterior;STF – PLENÁRIO: ADI 3424 (Lei de falências); ADPF 312 (contratos de câmbio); MS 36375/37480 (pagamento precatórios Maranhão); ADI 4924 (chamadas de emergência);ANIVERSARIANTES: Deps. Heitor Schuch (PSB/RS) e Nilson Pinto (PSDB/BA). SEXTA-FEIRA (26) LEI ALDIR BLANC: Com a presença do Secretario Especial de Cultura, Mario Frias, comissão realiza audiência pública para discutir a Lei Aldir Blanc;INCENTIVO MICROEMPRESAS: Comissão de Turismo debate ações do Pronampe durante a nova onda da pandemia;MULHERES DEBATEM: A última live da série organizada pelo TSE debate Gênero;STF – PLENÁRIO VIRTUAL: ADI 3738 (presos na ditadura); ADI 3884 (taxi metropolitano); ADI 3543 (vencimentos servidores/RS); ADI 6613 (empréstimo BID ao RS); ADI 3921 (segurança em bancos); ADPF 723 (feriado em Osasco/SP); ACO 3113 (imigração no AC); ADI 6526 (proibição reajuste servidores); ADI 5251 (despachantes); ADI 6123 (obrigações saúde suplementar); ADI 6214/6220/6333 (código defesa consumidor/PE); ADI 6493 (atendimento pacientes covid-19); ADI 5796 (CRLV/RJ); ADI 5556 (previdência/MS); ADI 6432 (corte de energia na pandemia); ADI 6328 (remoção e permuta no MP/GO); RE 556520/627106 (execução extrajudicial hipoteca); ADI 3763 (áreas limítrofes de rodovias); AR 2686 (demarcação terras Guyraroka); PET 8916 (queixa-crime Arthur Lira); ADI 3703 (concessionárias energia elétrica); RE 1101937 (limite territorial em ACP); ACO 3473/3474/3475/3478/3483 (reativação leitos UTI); ANIVERSARIANTES: Sen. Daniella Ribeiro (PP/PB) e Gov. Gladson Camelli (PP/AC). |
Agenda com os principais eventos políticos desta semana
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