Com o intuito de conscientizar a população sobre temas ligados à violência contra as mulheres, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) assinou termo de Cooperação Técnica para a realização do Projeto Maria da Penha Vai à Escola (MPVE). Em parceria com o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), a iniciativa prevê políticas e ações de conscientização.
De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, é de fundamental importância que a conscientização sobre a violência contra a mulher se inicie logo na fase da infância. “O principal objetivo é coibir a violência contra a mulher, além de promover e divulgar a Lei Maria da Penha, tão importante para o Distrito Federal”, ressalta.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial do DF (DODF), deverá haver nas escolas, espaços de reflexão, com informações sobre a rede de proteção às mulheres da capital federal, contemplando atividades de prevenção à violência doméstica e familiar. O público-alvo será a comunidade escolar das escolas públicas de Brasília, e profissionais que atuam nas instituições partícipes.
Por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), a Sejus tem promovido atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto MPVE, como palestras, dinâmicas e atividades em escolas da Rede Pública de Ensino, além de promover atividades dentro do Programa Pró-Vítima, de apoio a vítimas de violência.
O Programa
O Pró-Vítima é um Programa de atendimento de psicologia e de assistência social, ofertado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), voltado a pessoas em situação de violência, bem como familiares, parentes e amigos de vítimas de crimes violentos.
Ao buscar o Programa, as vítimas são atendidas e orientadas sobre seus direitos socioassistenciais, além de participar de sessões de terapia de apoio que possibilitam o espaço de escuta empática, fala e acolhimento, objetivando a reflexão e a ressignificação da violência sofrida; o acesso a rede de garantia de direitos; o fortalecimento, empoderamento e autonomia das vítimas.
Maria da Penha vai à escola
O projeto “Maria da Penha vai à escola “ foi criado em 2015 e de lá pra cá a secretaria vem proporcionando conhecimento acerca da Lei Maria da Penha e sobre a Lei do Feminicídio. Atualmente, fazem parte da parceria a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF Sejus/DF , o TJDFT, o MPDFT, Secretarias de Educação, Segurança Pública, do Trabalho, da Mulher, do Desenvolvimento Social, Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal, OAB/DF, UnB, UniCeub e Câmara Legislativa do DF.
*Com informações da Sejus
