Durante a sessão ordinária desta sexta-feira, 12 de agosto, dois novos Projetos de Lei foram aprovados pelos parlamentares na Câmara de Valparaíso de Goiás.
O primeiro foi o Projeto de Lei que institui o Programa municipal de prevenção e assistência à pessoa portadora de lúpus. Segundo o texto da matéria apresentada pelo vereador Alceu Gomes, à pessoa nessas condições, fica garantida a assistência integral, ambulatorial e especializada, adotando todos os recursos necessários.
O lúpus é uma doença inflamatória crônica desencadeada por um desequilíbrio no sistema imunológico, que pode afetar órgãos como a pele, os rins e o cérebro. Entre os sintomas mais comuns estão dores articulares, sensibilidade exagerada ao sol e manchas avermelhadas na pele. A doença ainda não tem cura, mas existem tratamentos que ajudam a controlar as crises e a evolução da enfermidade.
Estima-se que cerca de 5 milhões de pessoas no mundo e 60 mil no Brasil convivam com lúpus atualmente, sendo a maioria mulheres na faixa de 20 a 45 anos.
O segundo Projeto aprovado é de autoria da parlamentar Maria do Monte, que classifica a visão monocular – cegueira de um dos olhos, como deficiência sensorial visual.
Pelo texto da matéria, o PL garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência. Também obriga o Poder Executivo a criar instrumentos de avaliação desse tipo de deficiência.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal.
As pessoas monoculares têm dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, o que prejudica a coordenação motora e, consequentemente, o equilíbrio. A deficiência pode ser ocasionada por algum tipo de acidente ou por doenças, como glaucoma, toxoplasmose e tumores.
Projeto de Lei apresentado
PL de autoria do vereador Walison Lacerda – Institui o Programa Doadores do Futuro, a ser realizado nas escolas da Rede Pública Municipal, com a finalidade de conscientizar os estudantes sobre a importância da doação voluntária de sangue.
Indicações
Vereador Zequinha:
Transferência da academia da melhor idade do bairro Esplanada V para rua ao lado da quadra de esportes, também no bairro Esplanada V.
Vereadora Maria do Monte:
Construção de paradas de ônibus em ruas do bairro Marajó.
Vereador Fábio Moraes:
Reforma do posto de saúde do bairro Anhanguera C.
Vereador Jabá:
Serviço de troca de lâmpadas em toda a extensão da Etapa A
Tribuna Popular
A Tribuna Popular foi requerida pelo cidadão Acácio Jonathas que tratou sobre o Projeto de Lei que está em tramitação na Casa, que examina a proibição da queima e soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros ruidosos, para a proteção da saúde dos animais.
Na sessão da última quarta-feira (10), a Tribuna Popular também foi requerida para tratar sobre o Projeto de Lei, porém, com ênfase à proteção da saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Homenagem aos pais
Durante a sessão, os parlamentares foram surpreendidos com um vídeo especialmente produzido pela comunicação e secretaria geral da Câmara, em alusão ao Dia dos Pais e, em nome dos filhos dos parlamentares da Câmara de Valparaíso de Goiás, foi registrado a gratidão a todos os pais valparaisenses.
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