“Eu fazia o que dava conta, porque não tinha outro jeito, né?”, desabafa Tatiane. “Agora que o Davi vai para a creche, tudo mudou. A casa está mais limpa, eu tenho tempo para mim. E consigo me dedicar integralmente ao meu filho quando estou com ele”. Para o pequeno, as mudanças também foram grandes. “Ele está muito mais comunicativo”, comenta.
“O pagamento da mensalidade é efetuado pelos pais por meio de um cartão abastecido todos os meses, mediante comprovação da frequência escolar”Eveline Spagna, diretora da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação
Tatiane é um dos quase 5 mil beneficiários do Cartão Creche, iniciativa que amplia a oferta de vagas para a pré-escola. A moradora de Ceilândia recebe R$ 803,98 por mês para custear a creche do filho. “É uma bênção. Não fosse pelo benefício, Davi nem estaria na escola”, comemora a dona de casa. Só neste ano, o projeto contou com recursos de R$ 28.086.517,53 – valor que superou o investimento do ano passado em R$ 7.407.427,98.
O Cartão Creche foi implantado em 2021 como parte do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES). A ideia do benefício é permitir que escolas particulares ofereçam suas vagas ociosas para a rede pública de ensino. O auxílio ajudará o DF a atingir a meta estabelecida pelo Plano Distrital de Educação (PDE), que prevê aumento no número de vagas para atender, no mínimo, 60% das crianças de até 3 anos até 2024.
“As instituições se cadastram por meio de um edital – que, inclusive, ainda está aberto – e passam a fazer parte do projeto”, explica Eveline Spagna, diretora da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação (SEE). “O pagamento da mensalidade é efetuado pelos pais por meio de um cartão abastecido todos os meses, mediante comprovação da frequência escolar”.
É obrigatório que as vagas oferecidas pelas creches atendam as crianças em turno integral. E que durante as dez horas diárias de permanência na escola, os pequenos de até 3 anos recebam cinco refeições. Atualmente, 57 instituições estão cadastradas no Cartão Creche, com capacidade para atender 5.158 crianças em todas as regiões administrativas do DF.
O DF tem 59 centros de educação da primeira infância (Cepis), uma creche rural e 67 instituições parceiras. A estrutura atende, no total, 24.701 alunos de até 3 anos
“Algumas vagas ainda precisam ser preenchidas porque vieram de creches que foram credenciadas há pouco tempo. Estamos remanejando as crianças para essas instituições”, conta Eveline.
Estrutura diversificada
O Cartão Creche ajudou a capilarizar a oferta de vagas, alcançando todas as regiões administrativas. Mas a rede pública de ensino conta também com outras estruturas educacionais para atender as crianças em idade pré-escolar, do berçário ao maternal.
Ao todo, o DF tem 59 centros de educação da primeira infância (Cepis), uma creche rural e 67 instituições parceiras – organizações da sociedade civil que recebem subsídios do governo para atender exclusivamente crianças da rede pública. A estrutura atende, no total, 24.701 alunos de até 3 anos.
“Qualquer criança que more no DF tem direito a frequentar uma creche ligada à rede de educação. Basta os pais ligarem no 156 para pleitear uma vaga”, informa Eveline. “Vale lembrar que os responsáveis não podem escolher qual estrutura atenderá a criança, apenas a regional de ensino mais conveniente. Cabe à secretaria decidir se o aluno será atendido pelo Cartão Creche ou por uma unidade educacional pública”.
De 2019 a 2022, o GDF construiu oito novas creches. Outras nove estão em obras, com previsão de entrega para o próximo ano. São 146 novas salas de aula, sendo que 61 já estão em funcionamento. O investimento total supera os R$ 58 milhões, com 2.488 alunos beneficiados pela ampliação da oferta de ensino.
Carolina Caraballo, da Agência Brasília | Edição: Claudio Fernandes
