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Dia internacional dos direitos humanos: o assunto é coisa séria e vira matéria na educação básica

No dia 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data, instituída pela ONU em 1950, tem como objetivo não só a divulgação dos Direitos Humanos, mas também refletir sobre os direitos ainda não alcançados. A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE – 2022 ilustra como os direitos estão longe de serem cumpridos. Em 2021, considerando-se as linhas de pobreza propostas pelo Banco Mundial, cerca de 62,5 milhões de pessoas (ou 29,4% da população do país) estavam nesse quadro. Entre estas, 17,9 milhões (ou 8,4% da população) vivenciavam a extrema pobreza. Foram os maiores números e percentuais de ambos os grupos, desde o início da série, em 2012.

Considerando a importância de refletir a respeito deste tema, o Elite Rede de Ensino  inseriu em sua grade de eletivas – ofertadas dentro do progama Eai (Ecossistema de Aprendizagem Inovador) – a disciplina “Democracia e Direitos humanos”, oferecida para estudantes do Ensino Médio. O objetivo principal é discutir os principais elementos e fundamentos do desenvolvimento histórico da construção dos direitos humanos. Além disso, as aulas proporcionam introdução sobre diferentes assuntos, como: cidadania, fenômeno jurídico, constituição, democracia, pluralismo e tolerância.

Com o intuito de sistematizar a matéria, os temas foram agrupados em duas vertentes estruturantes: o Eixo Democracia, abordando características do regime focando na realidade brasileira e o Eixo Direitos Humanos, abordando questões históricas e contemporâneas sobre os direitos humanos no Brasil e no mundo.

Entendimento crítico

Segundo o coordenador de inovações do Elite, Matheus Louback, a disciplina conta com três pilares: compreender os conceitos e definições de democracia, sistema político, voto, assim como sua relação com os direitos humanos e a sua história. O segundo é entender criticamente a formação de organismos internacionais a fim de assegurar o cumprimento dos direitos humanos no mundo e os seus motivos para existirem. E, por fim, analisar criticamente os tópicos abordados ao longo do semestre.

“É um processo de transformação do cidadão. A matéria cria uma consciência nos estudantes a partir de suas próprias realidades e com as dos demais. A ideia é que eles consigam entender os regimes e a política internacional e nacional.  O aluno percebe o conceito de democracia, como ela se construiu ao longo dos séculos e, principalmente, de qual forma se deu no país em que vive. Ou seja, um trabalho de conscientização para que o jovem perceba a realidade dele e dos outros”, explica Louback.

O coordenador de inovações acrescenta. “Tem sido uma resposta positiva na elaboração de textos e na percepção deles na construção da cidadania”. A disciplina “Democracia e direitos humanos” faz parte de um cardápio diversificado de eletivas que contemplam diversas áreas de conhecimento e atuação profissional. O grande objetivo dessa iniciativa é contribuir para a formação integral do aluno, incentivando a autonomia e o desenvolvimento de novas habilidades.