O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a Lei do Cicloturismo, nesta quarta-feira (17). De autoria do líder do governo na Câmara Legislativa, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), a norma consolida uma iniciativa que visa promover o uso da bicicleta como meio de transporte e impulsionar o turismo ecológico na capital do país.
A Lei nº 7.403/24 ganha destaque ao promover a consciência ambiental e ao incentivar a prática do cicloturismo como uma opção de mobilidade consciente e sustentável. Além disso, o marco legislativo define conceitos como turismo ecológico, arranjo produtivo local, sistema cicloturístico, circuito cicloturístico e rota cicloturística.
Negreiros destaca que o cicloturismo é uma atividade reconhecida mundialmente, e cita o exemplo da EuroVelo, a Rede Europeia de Ciclovias, que inclui 17 rotas cicláveis de longa distância que cruzam o continente europeu.
“O cicloturista diferencia-se do turista comum, pois seu objetivo não é simplesmente chegar ao destino final, mas aproveitar o caminho, que geralmente percorre estradas rurais e secundárias com muitos atrativos naturais e culturais”, argumenta o distrital.
*Circuito cicloturístico*
De acordo com a Secretaria de Mobilidade (Semob), o DF possui 664,77 km de malha cicloviária, uma das maiores do país, com ciclovias em 30 regiões administrativas. Para atender a demanda turística, será feito um mapeamento dos acessos aos pontos turísticos dentro dessa malha.
O traçado dos circuitos e rotas vai considerar aspectos como bacias hidrográficas, relevo e formação histórica, cultural e social de cada região. Com isso, será priorizada a interligação entre sistemas cicloturísticos, infraestrutura cicloviária rural e urbana, garantindo o acesso popular e investindo em vias de menor fluxo de veículos motorizados.