A 16ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) bateu o recorde de serviços oferecidos pelo projeto ao público feminino em situação de vulnerabilidade. Ao todo, serão 22 parceiros presentes na próxima segunda-feira (2/9), em ação que ocorre das 8h às 17h no Nuclão da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
A cada mês, novas parcerias são firmadas com o objetivo de ofertar mais serviços exclusivos para mulheres em situação de risco. Neste mês, as novidades ficam por conta da clínica Integracor, que oferecerá serviços cardiológicos como consulta com cardiologista e exames de eletrocardiograma, e da Escola Nacional de Acupuntura (Enac), que ofertará auriculoterapia e técnicas terapêuticas de ventosa às participantes.
O Dia da Mulher da DPDF realizou mais de 22 mil atendimentos em 15 edições. Apenas na 15ª edição, que ocorreu em 5 de agosto, dois mil atendimentos foram contabilizados. O projeto acontece na primeira segunda-feira de cada mês e, caso seja feriado, no primeiro dia útil subsequente. A iniciativa concorre ao Prêmio Innovare 2024, que identifica, divulga e difunde práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Em março, mês das mulheres, a DPDF homenageou parceiros da instituição na execução do projeto com a entrega de placas com moção de louvor pela participação na iniciativa. No evento, também foram agraciadas mulheres reconhecidas por sua atuação em espaços de decisão e combate à violência doméstica e familiar, além de homenageados representantes de órgãos e instituições públicas e empresas privadas do DF que trabalham em parceria com a DPDF na promoção de direitos das mulheres.
Para a Subdefensora Pública-Geral e coordenadora do evento, Emmanuela Saboya, as novas parcerias firmadas vão auxiliar no aumento da dignidade e do bem-estar das mulheres em situação de vulnerabilidade. “Além de todos os serviços oferecidos a cada mês, elas poderão contar, nesta edição, com exames cardiológicos, fundamentais para a preservação da saúde, e também com técnicas de acupuntura e terapia, que podem trazer diversos benefícios às vidas delas”, concluiu.
Serviços ofertados
O Dia da Mulher oferece diversos serviços gratuitos para atender várias áreas da vida do público feminino em situação de vulnerabilidade. No campo jurídico, a iniciativa oferta atendimentos de mediação, orientação jurídica, iniciais de Família, de Saúde e de Fazenda Pública e acompanhamento processual. Os serviços são prestados pela Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed), pelo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Santa Maria, pelo NAJ de Iniciais, pelo NAJ de Defesa da Saúde e pelo NAJ da Fazenda Pública da DPDF. Além disso, há a prestação de assistência psicossocial e a realização de exames de DNA, por meio da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap).
Na área de educação, a iniciativa oferece vagas de estágio, disponibilizadas pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) para o público de 14 a 24 anos que esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio. Para a efetivação do cadastro, será necessário levar CPF, RG, dados escolares e pessoais. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realizará cadastros no Programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG). Além disso, a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF) oferecerá serviços referentes ao Cartão Creche e ao Cartão Material Escolar.
No campo profissional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet/DF) ofertará vagas de empregos e atendimentos ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, Cesta do Trabalhador, inscrições e orientações para diversos cursos de qualificação profissional e de orientações para o Programa PROSPERA (Microcrédito), além de oficina de artesanato e curso de qualificação profissional. Na área da autoestima feminina, a iniciativa contará com a parceria do Senac, que ofertará, pela Carreta da Beleza, cortes de cabelo e serviços voltados à beleza e à autoestima da mulher.
Ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher também estão presentes no evento. A Secretaria da Mulher do DF participará da iniciativa com a entrega de kits e panfletos informativos, além da prestação de orientações a mulheres vítimas de violência e esclarecimentos em relação às diversidades etária, étnico-racial, LGBTQIAPN+ e mães atípicas. O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizará atendimentos psicossociais de orientação e de sensibilização e de prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, além da distribuição de materiais informativos. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por sua vez, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), prestará apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) disponibilizará informações sobre a prevenção orientada à violência doméstica e familiar, por meio do programa Provid.
Além dos serviços oferecidos pelos novos parceiros, na área da saúde, as mulheres em situação de vulnerabilidade social participantes do projeto contarão com mamografias, exames citopatológicos e odontologia, realizados pelo Serviço Social do Comércio (Sesc). A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará exames de autocoleta de HPV, para a prevenção do câncer de colo do útero, a mulheres de 30 a 49 anos. Ainda na área da saúde, a iniciativa ofertará vacinação, que será disponibilizada pela Secretaria de Saúde do DF (SES/DF). O Instituto Sabin oferecerá ainda oito vouchers para a realização de exames laboratoriais e o Instituto Aria, orientações sobre o autocuidado feminino, além de avaliação bucal e encaminhamento para atendimento na clínica da instituição.
A Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF disponibilizará o cadastro da pessoa com deficiência, a carteira de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, orientações sobre Passe Livre Especial e sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC). A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) também participará do evento e realizará atendimentos referentes à regularização e à inscrição em programas habitacionais.
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Móvel, da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes/DF), ofertará a prestação de serviços socioassistenciais, com a disponibilização de 150 senhas. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) distribuirá água potável ao longo do evento e atenderá o público.
A iniciativa oferecerá ainda diversos serviços gratuitos de transporte público em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB) Mobilidade, operador do Sistema de Bilhetagem Automática do DF, e a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob). Durante o evento, serão oferecidos Cartão Social, Passe Estudantil, Cartão Mobilidade, Cartão Especial, Passe Livre, Passe Livre Especial, Cartão Criança e Cartão Sênior. A ação também contará com a parceria da Caixa Econômica Federal, que ofertará consultas ao PIS e ao FGTS, desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS, emissão de boletos, cartão social, poupança e corrente e renegociação de dívidas.
Por Jane Rocha e Caroline Bchara
ASCOM | 28 de agosto de 2024 | 12:44
