O descredenciamento de prestadores de serviços pelos planos de saúde é uma situação frequente, deixando os pacientes inseguros e com diversas dúvidas, especialmente quando estão em tratamento contínuo. Mas o que ocasiona esse descredenciamento? O advogado Igor Souza, especialista em Direito à Saúde, explica que o descredenciamento ocorre quando uma operadora decide retirar um prestador (médico, hospital, clínica etc.) da rede credenciada. Com isso, os beneficiários perdem acesso aos serviços oferecidos por esse prestador, a menos que optem por pagar diretamente, sem cobertura do plano.
Esse processo pode ser motivado por vários fatores, como descumprimento de contrato, dificuldades financeiras do prestador ou uma decisão estratégica da operadora. No entanto, o descredenciamento pode prejudicar pacientes que estão em tratamentos contínuos, sendo obrigação do plano garantir a continuidade do atendimento, oferecendo alternativas ou compensações.
“O descredenciamento não pode ocorrer de forma abrupta e sem a devida comunicação. Um dos princípios mais importantes na relação entre operadora e beneficiário é o acesso à informação, em conformidade com o direito à saúde e à vida, previstos na Constituição Federal de 1988”, afirma Igor Souza.
Portanto, pacientes ou familiares que se depararem com um descredenciamento irregular, em desacordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), têm direito à continuidade do tratamento, mesmo que o prestador não faça mais parte da rede credenciada. Isso se aplica especialmente a tratamentos contínuos como quimioterapia, hemodiálise, gestação ou internação hospitalar.
O que fazer em caso de descredenciamento?
No caso de descredenciamento, é comum surgirem dúvidas. O advogado Igor Souza esclarece as principais questões sobre o assunto:
1. O que o beneficiário pode fazer para garantir a continuidade do atendimento? Existe algum prazo para que o plano de saúde ofereça alternativas?
Igor Souza: O primeiro passo é entrar em contato com o plano de saúde para solicitar informações sobre o novo prestador credenciado. A ANS exige que a operadora comunique o descredenciamento com pelo menos 30 dias de antecedência e forneça uma alternativa viável. Caso não ocorra a comunicação prévia e substituição adequada, o beneficiário pode recorrer ao judiciário para garantir que o plano continue arcando com os custos do tratamento, mesmo fora da rede credenciada, até a alta médica. Além disso, em tratamentos contínuos, o plano deve garantir um período de transição, permitindo que o paciente finalize o tratamento com o prestador descredenciado.
2. Quais são as alternativas legais para quem tem seu médico ou especialista descredenciado e não deseja migrar para outro profissional indicado pelo plano?
Igor Souza: Se o paciente não aceitar a substituição proposta por não considerar o novo profissional igualmente qualificado, ele pode exigir que o plano autorize o atendimento com o médico descredenciado, cobrindo integralmente os custos. Caso o plano negue essa solicitação, é possível recorrer judicialmente para garantir a continuidade do tratamento com o médico de confiança do paciente.
3. Quais são os principais erros cometidos pelos beneficiários ao tentar resolver o descredenciamento sem o auxílio jurídico?
Igor Souza: Os principais erros incluem:
- Aceitar a interrupção do atendimento sem contestação: Muitos pacientes desconhecem seu direito à continuidade do tratamento.
- Não formalizar reclamações: Registrar a queixa na ANS, no PROCON e na operadora é essencial para uma possível ação judicial.
- Aceitar qualquer substituição: O beneficiário deve exigir que o novo profissional tenha qualificação equivalente ao anterior.
- Não buscar um advogado especializado: Um advogado experiente pode obter decisões liminares rapidamente, evitando danos à saúde do paciente.
Advogado Igor Souza – Foto/Divulgação Acervo
Sobre Igor Souza: Advogado, Graduado em Direito pelo UniCEUB (Brasília – DF), possui vasta experiência em casos de Saúde Suplementar, prestando um efetivo combate para concretizar os direitos dos pacientes e defendê-los de abusos e arbitrariedades cometidos pelos planos de saúde e dificuldade de acesso na rede pública. Igor também é professor e palestrante, com atuação voltada para o direito à saúde mental.
