Dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) mostram que, no período, houve 18 tentativas de assassinatos contra mulheres na capital (média de seis por mês). O número é 63% maior se comparado ao mesmo período de 2017, quando foram registrados 11 casos. O promotor do Tribunal do Júri, Bernardo de Urbano Resende, afirma, no entanto, que o índice pode ser ainda maior, visto que mais da metade das mulheres que sofrem agressões diárias não denunciam o infrator.
Segundo ele, entre os motivos estariam o medo do agressor, a vergonha, o sentimento de culpa. O último julgamento de tentativa de feminicídio ocorreu em 26 de abril, praticamente um ano depois do recebimento da denúncia, em 7 de maio de 2017.
Francinete Jesus da Costa estava em um relacionamento com Fernando Gomes da Silva desde 2015 e com quatro meses de relação a vítima já vivia uma rotina de agressões por parte do parceiro. A denúncia relata que Fernando teria tentado matá-la por ciúmes. Segundo o promotor de acusação, o réu tentava justificar, a todo instante, que a mulher estava indo se encontrar com outros homens. A vítima levou dois cortes de faca na cabeça. O laudo médico apontou lesão cortante na região temporal esquerda. Para tentar se defender, ela usou um cabo de vassoura. Mesmo ferida, conseguiu sair de casa e pedir ajuda.
Fernando já havia sido denunciado pela companheira por violência doméstica, mas desrespeitou a medida protetiva. Por medo e dependência financeira, Francinete suportava os episódios constantes de agressão. No discurso, o promotor Bernardo disse que a vítima sofria agressões verbais, físicas e humilhações, “tendo uma posição totalmente de submissão.”
A defesa sustentou a tese de que o fato “foi um acidente” e, com base no laudo médico, alegou que “a vítima não correu riscos de morte”. Os advogados também apelaram para a idade do acusado, que tem 71 anos. Fernando foi condenado a quatro anos de prisão, em regime semiaberto.
O caso de tentativa de morte contra Francinete é só mais um dos 10.810 casos de violência doméstica registrados de janeiro a setembro de 2017, ou seja, 1.201 mulheres foram agredidas a cada mês nesse período. Os dados são da Secretaria de Segurança e da Paz Social.
Feminicídios julgados
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de 24 casos de feminicídios que foram a julgamento 20 réus acabaram condenatórios. O promotor Bernardo de Urbano Resende afirma que “a mulher está se mostrando mais consciente com os resultados dos julgamentos de feminicídio”, mas também lamenta que “ainda há muito medo de denunciar”.
O Código Penal Brasileiro foi recentemente modificado pela Lei 13.104/2015, que incluiu o feminicídio no rol dos crimes contra a vida. A norma foi elaborada com intuito de tipificar homicídios feitos contra a mulher e, ao mesmo tempo, dar mais importância aos crimes feitos contra a mulher.
Beatriz Artigas e Gabriela Arruda
Sob supervisão de Isa Stacciarini e Luiz Cláudio Ferreira
