A Administração Regional do Plano Piloto analisou 59 solicitações de licenciamento para eventos durante o Carnaval. Dessas, 39 foram deferidas, 12 foram indeferidas e oito foram adiadas, canceladas ou tiveram outro encaminhamento.
Cada processo de licenciamento passa por uma rigorosa análise técnica prévia, conforme exigências da Lei nº 5.281/13 e do Decreto nº 35.816/14. As manifestações culturais espontâneas são dispensadas do licenciamento, na forma da lei.
Durante o processo de análise são considerados diversos itens, como aqueles que servem para melhorar o conforto e a segurança do público. A expedição da licença é o último ato administrativo e só ocorre após liberação dos órgãos vistoriadores, como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, que dependem da montagem das estruturas pelos organizadores.
Segundo a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, a análise criteriosa dos processos permitiu entregar um Carnaval mais alegre e seguro para a população. “Este ano melhoramos os fluxos e destacamos uma equipe qualificada para dar conta deste que é considerado o maior evento da cidade”, afirmou.
* Com informações da Administração do Plano Piloto
