Aposentados e representantes do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) se reúnem nesta sexta-feira (21), com o Instituto de Previdência do Distrito Federal (Iprev), Adler Alves. para discutir a manutenção da Gratificação por Políticas Sociais (GPS) nas aposentadorias e a restituição dos valores já descontados.
Na quarta-feira (19), os sindicalistas foram recebidos por diretores do Instituto, mas não houve acordo. Segundo o presidente do Sindsasc, Cleiton Avelar, o Governo do Distrito Federal mandou carta aos aposentados em abril informando a suspensão da GPS. A categoria entrou com recurso administrativo no Iprev pedindo que o corte da gratificação não fosse feito. Mas, no início deste mês, o governo avisou os servidores, por carta, que o recurso foi indeferido. Os aposentados já constataram o corte na prévia do contracheque de setembro.
Cleiton Avelar acrescenta que a suspensão da GPS pode abrir precedente para corte de outras gratificações, atingindo milhares de servidores. Ele fala sobre a importância da gratificação, que afeta nos vencimentos de cerca de 1500 aposentados:
“Essa gratificação representa de 5 a 10% do vencimento básico dos servidores. Muita gente que está tendo o corte da GPS já está com a sua aposentadoria homologada há muitos anos, portanto já virou direito adquirido”, explica o sindicalista.
Em nota, o Iprev informou que o pagamento da gratificação é exclusivo para servidores em atividade, conforme o artigo 20 da Lei 5184, de 2013. Ainda segundo o Instituto, a questão foi judicializada pelo sindicato e já há duas decisões do Tribunal de Justiça do DF que negaram a solicitação da categoria.
