“Com sua formação, independência intelectual e moral, tem poder para defender a Constituição brasileira”, disse o governador Ronaldo Caiado ao participar, nesta quinta-feira (28/09), em Brasília, da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.
Ele ficará no cargo pelos próximos dois anos, após eleição realizada em (09/08), que seguiu a ordem de antiguidade, em que o integrante mais antigo da corte, que está há mais tempo sem exercer a presidência, é escolhido pelos pares.
“Tenho certeza que o senhor ministro vai garantir o estado democrático de direito”, reforçou Caiado. O governador lembrou sua atuação como parlamentar e elogiou a longa vida curricular do novo presidente do STF, reconhecido internacionalmente como um constitucionalista. “Tem conhecimento e cultura para preservar a Constituição, e a liberdade necessária para garantir a cidadania”, finalizou.
A sessão solene de posse teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, de outros parlamentares, ministros de governo, governadores e ministros aposentados do STF. Um dos destaques foi a cantora Maria Bethânia, escolhida pessoalmente por Barroso para cantar na posse.
Unificação do país e defesa dos mais necessitados
“Numa democracia não há poderes hegemônicos. Convivemos em harmonia, parceiros constitucionais que somos, pelo bem do Brasil”, disse Barroso em seu discurso. Ele assume o tribunal com a missão de trabalhar pela unificação do país e de seguir “empurrando a história na direção certa” com a defesa de pautas essenciais como a luta pelo fim da violência contra mulheres, população negra, racismo estrutural e na garantia de direitos da população LGBTQIA+, povos indígenas, contra o desmatamento e na questão climática. Temas tratados no discurso de posse.
Barroso teceu ainda elogios à ex-presidente do STF Rosa Weber, a quem, segundo ele, suceder não é tarefa fácil. “Por onde passou, deixou a marca de sua capacidade”, disse o ministro. Ele ressaltou que, após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, Weber liderou a reconstrução do Supremo em apenas 21 dias. “Foi uma emoção ver tudo reconstruído em tão pouco tempo”, disse Barroso.
Novo presidente
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso completou 10 anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto, que se aposentou. Ele é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista.
Como advogado participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo. Já no STF, assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709), e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).
Vice
O segundo integrante do STF mais antigo é eleito como vice-presidente da corte. Quem ocupará o posto é o ministro Luiz Edson Fachin. Integrante da Suprema Corte desde junho de 2015, ele assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado no Canadá. Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS).
