Para facilitar o entendimento e a aplicação do Decreto nº 9.685, de 29 de junho de 2020, que estabeleceu o isolamento social com a quarentena intermitente, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Casa Civil, disponibilizou nesta quinta-feira (02/07), a nova edição da Cartilha com o que abre e fecha durante cada um dos períodos.
A publicação detalha as permissões e proibições de funcionamento válidas para cada tipo de estabelecimento, além de reforçar os protocolos que devem ser cumpridos pelas empresas durante a permissão para a abertura.
Segundo estudos epidemiológicos, o Estado começa a enfrentar o momento mais crítico da pandemia, superando mil casos confirmados diariamente. Por isso, a contenção da propagação do vírus por meio do aumento dos índices de isolamento social tornou-se mais necessária e, de acordo com o novo decreto, o Estado adotou um sistema de revezamento intercalando 14 dias de suspensão com 14 dias de funcionamento das atividades econômicas.
O governador Ronaldo Caiado ressalta que a medida equilibra interesses econômicos com a preservação da vida e evita o colapso da rede de saúde. “Não podemos cruzar os braços e o novo protocolo é importante para fazer a curva baixar. Pretendo elevar a 55% o isolamento social, junto ao rastreamento dos pacientes acometidos nesse período de 14 dias. Dessa forma, tenho condições de diminuir a disseminação [do vírus] e a nossa estrutura hospitalar pode suportar a demanda”, explica o governador.
Para o superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos, Alan Tavares, secretário em exercício da Casa Civil, a nova edição da cartilha reforça pontos importantes do decreto, de forma mais simples e objetiva. “A Casa Civil vai além da simples disponibilização da legislação, buscando facilitar seu entendimento e tornar seu conteúdo compreensível para todos. Nesse momento de crise, a cartilha tem sido uma importante referência na obtenção de informações claras e seguras, além de mais uma ferramenta de promoção da transparência”, afirma.
Secretaria da Casa Civil – Governo de Goiás
