A Câmara Legislativa concluiu mais uma etapa em direção à apreciação do Orçamento do Distrito Federal para 2019, prevista para o próximo dia 11 de dezembro. A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, na tarde desta terça-feira (27), os relatórios parciais ao Projeto de Lei nº 2.127/2018, que estima a receita e fixa a despesa do DF para o próximo exercício financeiro.
A PLOA, como é chamada a proposição, encaminhada pelo GDF, foi dividida em partes. Os quatro distritais que integram a comissão – Julio Cesar (PRB), Prof. Israel Batista (PV), Rafael Prudente (MDB) e Chico Leite (Rede) – ficaram responsáveis pelos relatórios parciais aprovados hoje. O presidente do colegiado, deputado Agaciel Maia (PR), fará o relatório final que será levado à votação pelo plenário da CLDF.
Relatórios – Prudente ficou responsável por áreas como agricultura, fazenda, desenvolvimento, trabalho e mobilidade, entre outras. Estas unidades orçamentárias receberam 171 emendas, além de subemendas, num total de R$ 164 milhões. Por sua vez, Prof. Israel Batista proferiu relatório sobre setores como educação e criança, além do Iprev, o instituto de previdência dos servidores. Somente a educação recebeu 157 emendas, apresentadas pelos distritais, que representam R$ 88,4 milhões.
Os relatórios dos deputados Chico Leite e Julio Cesar foram lidos e aprovados, mas ambos estavam ausentes da reunião. O primeiro tratou de unidades como a Câmara Legislativa, Tribunal de Contas do DF, Procuradoria, Defensoria e segurança pública. O segundo relatou administrações regionais, casa civil, habitação, comunicação e esportes. Esta última unidade recebeu 39 emendas, ao todo cerca de R$ 29 milhões. Entre as cidades, Águas Claras foi a campeã de emendas, um montante de R$ 7 milhões.
Marco Túlio Alencar
Foto: Carlos Gandra/CLDF
Comunicação Social – Câmara Legislativa
