O Comitê de Governança do Território do Distrito Federal se reuniu nesta quinta-feira (04/04). No encontro, a equipe formada por mais de 12 órgãos do governo local deliberou sobre o combate às invasões e assistência social às famílias removidas de ocupações irregulares. O compromisso é o primeiro do grupo em caráter oficial desde a publicação do decreto que criou o comitê de combate às invasões, em 29 de março.
A reunião foi comandada pelo secretário da Casa Civil, Eumar Novacki, e contou com representantes de secretarias e entidades ligadas ao Comitê, como a pasta de Segurança Pública, a Defesa Civil, DF Legal e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, entre outros. Novacki destacou que uma das missões do grupo é mudar a cultura do governo em relação às invasões no DF. “De 1º de janeiro para cá, a tolerância é zero com as invasões. Obviamente, seguindo a orientação do governador Ibaneis Rocha de tratar com dignidade e respeito todos aqueles que serão retirados”, comentou.
Uma vez por mês, o grupo se reunirá para tratar de assuntos pertinentes ao território do DF a fim de não permitir novas invasões. As ocupações antigas também foram discutidas e serão objeto de estudo para possibilidade de regularização.
Casos específicos
Na reunião desta quinta-feira, o grupo tratou de casos específicos, como das Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE), de Áreas de Proteção Ambiental (APA) e, também, das ações feitas em Santa Luzia e no Mestre D’Armas (em Planaltina).
Também foi conversado sobre medidas sociais para atender as famílias retiradas das ocupações irregulares. A Junta Operacional, formada pelos órgãos envolvidos, terá autonomia para conter e evitar as invasões.
