A obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em lugares públicos no Distrito Federal tem início no semana que vem (segunda, dia 11), conforme determinou decreto do último dia 30 de abril. Para quem não obedecer à determinação, as multas podem ser a partir de R$ 2 mil, como indica legislação de 23 de abril e a lei federal de 1977. O governo do Distrito Federal deve distribuir o equipamento para a população. A regra da fiscalização do uso de máscaras em Belo Horizonte ocorre desde o dia 22. Na capital mineira, não usar máscara também leva à multa.
Conheça os cuidados na utilização das máscaras
“Antes de tudo, se você olhar para um cara sem máscara, fale assim: ‘estamos na frente de um idiota, que não pensa em ninguém’. Ou amarra um pano (improvisando a máscara), ou pega a camisa ou faz qualquer coisa”, disse o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil. O prefeito afirmou que a prefeitura irá receber e distribuir para população, a partir de sexta-feira desta semana (8), duas milhões de máscaras.
De acordo com o decreto municipal em Belo Horizonte, a medida é válida para todo espaço público da cidade, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais. Também de acordo com o decreto, é de responsabilidade dos estabelecimentos comerciais fiscalizar o uso da máscara dentro de seus estabelecimento e fixar cartazes informando como utilizar as máscaras e o número de clientes permitidos no local ao mesmo tempo. Se descumprirem a norma os estabelecimentos correm risco de perder alvará de funcionamento.
Segundo avalia a administração municipal e também pelo o que a reportagem pôde constatar ao circular pelo centro de Belo Horizonte, a população aderiu ao uso da máscara. O decreto municipal passado por Kalil é mais abrangente do que a lei estadual aprovada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
A lei estadual compreende apenas funcionários, servidores e colaboradores que prestam atendimento ao público. Ou seja, a população geral (no interior) não teria obrigação de usar máscaras quando circulam pelas ruas. Já o decreto de Alexandre Kalil é mais amplo e exigente. Com ele, é obrigatório o uso máscaras que cobrem o nariz e a boca em todos os espaços públicos transporte público coletivo e estabelecimento comerciais, e de serviço no município, não só pelos funcionários mas também por usuários e consumidores.
A penalidade dos estabelecimentos que não cumprirem com a lei estadual é de infrações sanitárias (advertência, suspensão de produtos, cancelamento de registro e alvará sanitários e multa). Já o decreto municipal coloca como penalidade o recolhimento e suspensão do alvará de localização e funcionamento, além de responsabilização administrativa, civil e penal nos termos de legislação pendente. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, anunciou que qualquer pessoa que não usar máscara será multada, em um valor que pode chegar até R$80. A medida será oficializada por um decreto publicado pelo prefeito que passará a valer na semana que vem.
O prefeito afirmou que a prefeitura receberá a partir de sexta-feira 2 milhões de máscaras que serão distribuídas para a população.
Os números de contaminados pelo coronavírus na capital mineira até dia 5 (terça) de 20 mortes e 845 casos confirmados. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelou que, se não fosse pelas medidas preventivas adotadas Belo Horizonte, a previsão é que 500 mil pessoas fossem infectadas até o final de maio.
Por Vitoria Von Bentzeen, de Belo Horizonte
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
