No último domingo (29), o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) esteve em Águas Claras para prestigiar o evento “Brasília Capital Pet”, que ocorreu durante o fim de semana, no estacionamento da Uniplan. Com entrada gratuita, contou com programações diversas, como feira de adoção, desfile de raças e grifes, palestras, entre outras atividades voltadas tanto para os pets como para os tutores.
Demonstrando seu comprometimento com a causa dos animais, Robério destinou R$ 150 mil em emendas parlamentares para apoiar eventos e iniciativas que promovam a adoção responsável, bem como oferecer informações sobre cuidados veterinários e educação sobre o bem-estar animal.
“Por meio da destinação desses recursos, estamos investindo na promoção da conscientização, reforçando a importância da adoção responsável e da valorização dos animais de estimação em nossa comunidade”, diz o distrital. “É nosso papel assegurar que essa causa seja fortalecida e que nossos pets recebam o cuidado e o amor que merecem”, complementa.
Socorro a animais atropelados
Já está em vigor a Lei 7.283/2023, a qual estabelece que todo motorista, motociclista ou ciclista que atropelar qualquer animal nas vias públicas do DF está obrigado a prestar socorro imediato. De autoria do deputado Robério, a norma ressalva, contudo, que, caso o motorista esteja impossibilitado de prestar socorro direto ou o animal ofereça riscos à sua segurança, é necessário solicitar auxílio à autoridade competente, fornecendo informações sobre a localização do acidente e a gravidade dos danos causados ao animal a fim de possibilitar o resgate em tempo hábil.
Prevenção contra a crueldade
Também de autoria do deputado Robério, o PL 1.918/21 busca instituir o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais. Na justificativa da proposta, o parlamentar defende que “a ação é válida para que as pessoas se mobilizem, denunciem e cobrem políticas públicas mais aprimoradas contra esse tipo de violência”.
Já o PL 147/23 busca estabelecer que os responsáveis por clínicas veterinárias fiquem obrigados a notificar a Polícia Civil quando forem constatados indícios de maus-tratos a animais. O projeto visa dar mais efetividade às políticas públicas relacionadas à proteção e bem-estar dos animais, ampliando os mecanismos de defesa no DF.
Segurança na estrada
O PL 2.955/22 quer determinar que empresas atualizem mapas de GPS com alerta público de presença de animais no percurso. A proposta pretende ser mais um instrumento de política ambiental na defesa dos animais e tem por objetivo ajudar a reduzir os impactos nas vias sobre a fauna, bem como aumentar a segurança dos motoristas.
Ascom do deputado distrital Robério Negreiros