Vários assuntos foram abordados pelos deputados distritais na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira (4). O deputado Fábio Felix (PSol) saiu em defesa da UnB e relatou plenária realizada hoje em defesa da universidade pública. Na opinião do deputado, a UnB vem sofrendo ataque brutal do governo federal, o que prejudica a produção de pesquisa e de conhecimento.
Fábio Felix avalia que os cortes de recursos promovidos pelo governo federal inviabilizam o funcionamento da universidade e afetam diversos projetos que beneficiam toda a sociedade. “Quem vai sofrer com os cortes é a população do DF. Não acredito que haja nenhuma saída institucional, este governo não acredita na educação. Temos que fazer o enfrentamento político”, assinalou o distrital.
O parlamentar também manifestou preocupação com o cancelamento de bolsas de pesquisa e extensão. Para ele, o cancelamento afetará a produção científica em todo o Brasil e a vida de centenas de pessoas. Felix afirmou que a situação é grave e manifestou solidariedade a todos os bolsistas atingidos.
Ódio – Em outra manifestação durante a sessão, Fábio Felix discorreu sobre o impacto do discurso de ódio na sociedade brasileira. Segundo ele, isto tem contribuído para o aumento dos casos de feminicídio e acirramento do racismo. O deputado lembrou o episódio recente em que um jovem negro, de 17 anos, em situação de rua, foi despido, amarrado e chicoteado por seguranças de um supermercado. “Isto jamais aconteceria com um rapaz branco. Revivemos os tempos do pelourinho. Imagens e fato são chocantes”, completou.
Já o deputado Chico Vigilante (PT) voltou a condenar a violência praticada contra as mulheres no DF, mencionando casos de assassinatos brutais recentes. Para ele, a situação é ainda mais grave já que estamos “na capital da República da oitava economia do mundo”. Na opinião do distrital, a defesa das mulheres tem que ser feita pelo Estado, por meio da polícia militar. Vigilante citou os exemplos do Piauí e do Maranhão que contam com batalhões específicos para cuidar da defesa das mulheres, com viaturas e policiais treinados para esta finalidade, e cobrou uma atitude do governador Ibaneis Rocha.
Vigilante reclamou ainda da baixa execução das emendas parlamentares. “Quase nada foi liberado. O governador tem que saber que não cumprir as emendas impositivas é crime de responsabilidade”, reclamou.
Outro assunto abordado por Chico Vigilante foi a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do DF, que considerou inconstitucional lei de sua autoria que trata da eleição direta para os administradores regionais. O parlamentar cobrou um posicionamento mais rigorosa da Procuradoria da Casa em defesa das leis aprovadas no Legislativo. Vigilante propôs que nenhum projeto do governo seja apreciado até que proposta do Executivo sobre o tema seja votado.
Uniformes – O deputado Leandro Grass (Rede) considerou absurda a licitação promovida pela secretaria de Educação para compra de kit, com uniformes e tênis, para a rede pública de ensino. Segundo ele, o edital da licitação está estimado em R$ 96 milhões e quebra a lógica de confecção do material pela fábrica social, num valor muito mais barato. “O edital é muito esquisito, para não dizer outra coisa. Um lote único e com especificação muito restrita. Tem alguma coisa muito estranha”, analisou. O deputado informou que já protocolou uma representação no Tribunal de Contas do DF e aguarda um posicionamento antes da licitação.
Policiais – O deputado Hermeto (MDB) destacou a realização de cerimônia na noite de ontem com 730 policiais que estão no processo de formação de praças. Na ocasião, os policiais vestiram suas fardas pela primeira vez, na presença de mais de 5 mil pessoas. De acordo com o distrital, o governador vai garantir a antecipação das promoções dos policiais militares em dezembro e também pretende elaborar um novo plano de carreira para a categoria.
Luís Cláudio Alves
Fotos: Figueiredo
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
