Alguns deputados distritais reagiram nesta terça-feira (27) à proposta do governador eleito Ibaneis Rocha de cortes no Orçamento para 2019. O assunto foi abordado durante sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta orçamentária está em análise na Câmara e deve ser votada em plenário até 15 de dezembro, no encerramento da Legislatura.
O líder do PT, deputado Chico Vigilante, afirmou que as alterações propostas são “absurdas e aberrações”. Na opinião do distrital, o futuro governador quer reduzir pela metade a verba destinada às emendas parlamentares, baixando de R$ 458,6 milhões para R$ 229,3 milhões. Vigilante argumentou que as emendas parlamentares são destinadas a obras e investimentos em educação e saúde.
Chico Vigilante reclamou também de outros cortes propostos, como a redução dos recursos para pagamento de indenizações de servidores, de R$ 107 milhões para R$ 35 milhões, e dos recursos para pagamento de empresas que prestam serviços de limpeza. “Acho que começa muito mal o governo eleito. Essas alterações são uma verdadeira agressão ao Legislativo”, criticou o deputado, pedindo a união dos parlamentares contra as mudanças sugeridas.
O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e relator geral do Orçamento, deputado Agaciel Maia (PR), informou que se reuniu com o futuro secretário de Fazenda do GDF, André Clemente, para tratar das modificações. Segundo ele, o novo governo pretende promover uma redução de impostos no montante de R$ 700 milhões e em consequência disso sugere cortes em algumas áreas.
Para Agaciel, o ideal é que as modificações sejam negociadas pelo governador eleito com o atual governador Rodrigo Rollemberg, que enviaria à Câmara um aditamento com as alterações. Segundo ele, o governo que vai assumir ainda não detém todas as informações e, portanto, as modificações precisam de uma análise técnica da atual gestão. O parlamentar disse que é necessário aguardar uma manifestação do atual governo.
Já o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) lembrou que o governador eleito prometeu convocar todos os concursados que aguardam nomeação, mas agora está propondo um corte de 50% nos recursos destinados às contratações de servidores. Veras afirmou que cobrará o cumprimento dos compromissos assumidos por Ibaneis Rocha. “O futuro governador não tomou passe ainda e se não tomar cuidado este tipo de ação pode parecer uma interferência no Legislativo”, analisou Veras.
O deputado Rafael Prudente (MDB), integrante do mesmo partido do futuro governador, explicou que a redução nos recursos para a área de limpeza se justifica pelos valores de uma licitação em curso. O deputado também ponderou que as mudanças propostas serão debatidas nas comissões da Casa e a votação só acontecerá quando todos os pontos estiverem esclarecidos, no final do período legislativo.
Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra
Comunicação Social – Câmara Legislativa
