Dono do SuperMaia é condenado à prisão; grupo deve R$ 200 milhões ao governo do DF

O dono da rede de supermercados SuperMaia, José Fagundes Maia Neto, foi condenado pela 5ª Vara Criminal de Brasília a nove anos  e 7 meses de prisão por apropriação indébita de tributos e lavagem de dinheiro. Ele poderá recorrer em liberdade.

Segundo denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, Maia Neto – que também é diretor-geral da rede – deixou de pagar milhões de reais de ICMS, Imposto por Circulação de Mercadorias. Mas o tributo era cobrado nos produtos vendidos aos consumidores.

O secretário da Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula, relatou à juíza Ana Claudia Barreto que o grupo empresarial deve cerca de R$  230 milhões. Além da prisão, o dono do SuperMaia terá que pagar multa pelo crime.

A esposa de José Maia Neto, Maria de Fátima Gonçalves dos Santos Maia, também foi denunciada, mas a juíza considerou que ela é inocente porque trabalhava exclusivamente com fornecedores, e portanto não teria poder de decisão sobre o pagamento de impostos.

Os réus argumentaram que o calote ocorreu por causa de grave crise financeira, e não por fraude ou má-fé. Eles também defendem que não ocorreu lavagem de dinheiro.

Na decisão, a juíza considerou que existem provas suficientes para comprovar a apropriação indevida do ICMS pelo empresário. Por exemplo, pelo fato de que o valor não pago foi incorporado ao ativo das empresas do grupo, o que possibilitou a abertura de novas lojas, empréstimos bancários e a realização de despesas pessoais como a compra de joias no valor de  R$ 65 mil.

O advogado que defende o dono do SuperMaia, Paulo Emílio Catta Preta de Godoy, respondeu que a defesa respeita a decisão, mas vai recorrer assim que for intimado.