Moreno de olhos escuros, corpo franzino, boa lábia, e um balde branco cheio de amendoim e doces. Carlos Eduardo, 12 anos, mora no entorno do Distrito Federal, na cidade de Águas Lindas de Goiás e desde os nove anos de idade vende doces pelas ruas da cidade. O menino conta que parou de estudar no quinto ano do ensino fundamental. Todos os dias, Carlos Eduardo anda cerca de 2,5 quilômetros a pé pelo centro da cidade passando de escritório em escritório oferecendo guloseimas. “Eu prefiro vender meus doces e ter dinheiro do que estar na rua aprendendo coisas erradas”, declara o menino que quando consegue uma carona nos ônibus coletivos vai vender doces em Brasília.
Carlos Eduardo é uma criança com responsabilidades de adulto. Ao mesmo tempo que se mostra tagarela para conquistar sua venda, o menino é reservado quando se trata da vida. Ele conta que a mãe também vendia doces na rua, e foi com ela que aprendeu o ofício de vendedor ambulante. Não foi possível encontrar a mãe do menino, mas Carlos afirma que trabalha por conta própria e porque gosta de ajudar nas despesas de casa. Seu maior sonho é se tornar jogador de futebol e morar numa casa grande.
Segundo uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), cerca de 104 milhões de crianças estão fora da escola e tem o futuro comprometido por diversos motivos, entre eles a desigualdade social, Carlos é um exemplo de uma realidade frequente no Brasil, resultado do descaso do governo.
Um dos maiores problemas que levam crianças menores de 14 anos às ruas em atividade de trabalho, continua sendo a falta de recursos financeiros na família. Crianças de baixa renda em idade escolar primária têm quatro vezes mais chances de estar fora da escola do que crianças pertencentes às famílias de classe média alta.
A presidente do Conselho Tutelar de Águas Lindas de Goiás, Gizélia Santiago, 43 anos, comenta que é necessário evitar que as crianças, como Carlos, tenham trabalho na rua. “Essa teoria de que é melhor a criança trabalhar do que estar aprendendo coisas erradas não existe, o lugar da criança é na escola. É através dos estudos que a criança terá oportunidades na vida”, declara.
O artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe trabalho noturno ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. No caso de Carlos Eduardo, ele só poderia trabalhar em regime de aprendiz a partir dos 14 anos, desde que estivesse matriculado no ensino fundamental ou médio.
Por Karoliny Lima
