SÃO PAULO – O Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Pereira, anunciou em Live, organizada pela Childhood Brasil, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos irá lançar, em breve, um serviço de denúncia para violações contra crianças e adolescentes pelo aplicativo WhatsApp.
Pereira conversou nesta quinta-feira (14) com Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, sobre a importância dos canais de denúncia contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e as estratégias do órgão no atendimento durante a pandemia do Covid-19.
“A denúncia é componente principal no combate a violações de direitos humanos. Se as pessoas não denunciarem, não temos acesso a essas informações. Mesmo que a gente saiba que isso acontece, sem acesso não podemos efetivar as políticas públicas e entregar a denúncia para a autoridade competente”, defende Pereira.
Em dezembro, o canal de atendimento foi reformulado e ganhou novas plataformas digitais, inclusive com atendimento em Libras, para casos de violação de direitos humanos (leia mais abaixo). Levantamento da Childhood Brasil revela que apenas 10% dos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes são denunciados, escondendo uma grande subnotificação do problema.
O bate-papo com o Ouvidor Nacional integra a campanha da Childhood Brasil “O Covid-19 também é perigoso para crianças e adolescentes”, que alerta que além do vírus em si, o isolamento social pode deixar esse grupo exposto a situações de maior vulnerabilidade. Estatísticas apontam que a maioria das violações de direitos humanos é cometida em casa.
“Temos um desafio muito grande de proteger meninos e meninas que estão enfrentando uma mudança drástica de rotina”, explica Eva. A campanha (www.childhood.org.br/covid) faz parte da mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, realizada em 18 de maio.
Principais canais de denúncia
O canal do Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil de forma gratuita e anônima, de telefone fixo ou celular, bastando discar 100. Qualquer pessoa pode denunciar uma violação de direitos humanos que tenha presenciado ou observado.
Outro canal é o Ligue 180, que acolhe registros, analisa e encaminha as denúncias de violações dos direitos humanos das mulheres – como violência, assédio, feminicídio, entre outros. A Ouvidoria Nacional também recebe denúncias pelo site: ouvidoria.mdh.gov.br.
Recentemente, foi lançado o aplicativo Direitos Humanos BR, que integra o Disque 100 e Ligue 180, para receber denúncias, solicitações e pedidos de informação sobre direitos humanos e família. O serviço, disponível para Android e IOS, também conta com atendimento em Libras.
Acesse a íntegra do bate-papo em: @childhoodbrasil (perfil no Instagram)
Sobre a Childhood Brasil
A Childhood Brasil é uma organização brasileira que faz parte da World Childhood Foundation, instituição internacional criada em 1999 pela Rainha Silvia da Suécia. O seu foco de atuação é a proteção da infância e adolescência contra o abuso e a exploração sexual. A organização se tornou referência no país por desenvolver e apoiar projetos que vêm transformando a realidade da infância brasileira vulnerável à violência, dando visibilidade e dimensão ao problema, implantando soluções efetivas adotadas por setores empresariais, serviços públicos e educando a sociedade em geral. Para mais informações, acesse o site: www.childhood.org.br.
