As finais da Copa do Brasil e da Libertadores da América no mês de outubro devem aquecer bem mais do que as torcidas dos clubes envolvidos. O ramo de apostas em jogos de futebol, por exemplo, tem feito que torcedores ganhem ou percam bem mais do que um troco.
Quando se fala em apostas, principalmente no meio esportivo, é muito comum que surjam diversas dúvidas acerca de seus funcionamentos: são permitidas? Por que marcam presença tão forte se jogos de azar são proibidos? A lei que autoriza o funcionamento das casas de apostas esportivas no Brasil está em vigor há apenas 4 anos.
A recente regulamentação da lei, por exemplo, faz com que diversas questões em relação às regras do mercado ainda não sejam tão claras.
Além disso, a sensação de ilegalidade que ainda circula o assunto, justamente pela falta de conscientização, ainda acaba por afastar, sobretudo, aqueles que não possuem entendimento ou contato com o tema.
Em 2018, durante o governo do então presidente Michel Temer (PMDB – SP), foi assinada a lei 13.756, que autorizou o funcionamento de casas de apostas em território brasileiro. A situação, no entanto, por mais que traga um sentimento de que esteja resolvida, não é tão simples assim.
Procurado pela reportagem para esclarecer alguns assuntos acerca da temática, o advogado especialista em direito desportivo, Ricardo Siqueira, explica que existe, na própria lei, uma determinação do antigo ministério da Fazenda que promove a regulamentação do texto. Mesmo que uma base já tenha sido aprovada, ainda precisa ser feita a votação no senado, e a sanção presidencial.
“Hoje, apesar de não ser proibido, acaba se criando uma espécie de limbo, porque por mais que a lei exista, não há regulamentação, o que acaba tornando a situação em algo ‘solto”, sintetiza.
Além disso, o especialista ainda salienta que algumas outras questões precisam ser mais bem esclarecidas para o cidadão, pois acabam deixando dúvidas.
De acordo com ele, existem sites de apostas online, casas de apostas sediadas fora do país, que funcionam de acordo com a regra de hospedagem da sua sede, fator esse que, se não estiver bem destrinchado, contribui vorazmente para a desinformação e para a imagem negativa dessa área do mercado. “É um mercado que movimenta milhões de reais, não só no futebol, então quanto mais claro estiver a lei, melhor”.
Em relação à confusão feita por muitos no que se refere aos jogos de azar, e como eles se diferem das apostas, Ricardo destaca que isso também precisa ser esclarecido, pois é uma dúvida frequente.
Segundo o advogado, a diferença está no fato de que o jogo de azar depende unicamente de uma aleatoriedade, além de ser um jogo baseado na sorte de um jogador, e no revés de outro, enquanto as apostas, lidam com detalhes concretos.
“A loteria esportiva conta com dados e estatísticas que te permitem entendimento teórico e técnico para que essa aposta não seja feita baseada exclusivamente na aleatoriedade”, esclarece.
Impactos ao esporte
Extremamente presente no mercado de apostas esportivas, o futebol é o esporte que gera mais movimento nesta área quando o assunto é dinheiro.
O advogado Ricardo Siqueira acredita que a lei poderia fornecer um maior esclarecimento acerca do funcionamento do patrocínio aos clubes, por parte das casas de apostas.
“No âmbito privado, os clubes são instituições privadas, bem como as federações, as competições, então a ingerência do governo em instituições privadas nem sempre é vista com bons olhos”, coloca.
O especialista acrescenta que a lei, mesmo sendo capaz de impactar estes patrocínios, acaba perdendo a queda de braço para os clubes, por conta de um processo de ‘lobby’ (pressão) realizado pelos mesmos, o que acaba fazendo com que esse processo seja mantido.
Além disso, o advogado desportista salienta que é possível que a regulamentação também influencie no aumento do patrocínio a esses clubes, assim como no investimento dessas casas de apostas nos esportes de maneira geral, por poder gerar retornos às próprias.
A regulamentação da lei poderá atrair mais investidores ainda para o ramo, o que movimenta mais dinheiro, e aumenta ainda mais as possibilidades de patrocínio para os clubes e até mesmo para atletas.
Por outro lado, a regulamentação da lei também pode ser prejudicial ao esporte. “O prejuízo pode existir por conta da questão do dinheiro em si, porque a realidade do esporte no Brasil é bem glamourizada”, clarifica Ricardo.
Para ele, o brasileiro enxerga uma grife no esporte que não existe, pois a porcentagem de pessoas que alcançam o sucesso neste cenário é muito pequena, e que concentra o dinheiro em suas mãos. “No Brasil é algo que se restringe ao futebol. Se formos para os esportes olímpicos esse número cai ainda mais”.
A partir da data de publicação desta reportagem, o Poder Executivo tem apenas pouco menos de três meses para publicar as normas e selar a regulamentação da lei.
Fonte de renda extra
Sendo permitida, ou não, e sendo regulamentada, ou não, são várias as vantagens que a aposta esportiva pode trazer ao seu praticante. Inclusive, podem trazer mais vantagens, do que desvantagens.
Para Cristiano Junior, estudante de 21 anos de ciência da computação e apostador amador, o hobby tem se tornado algo cada vez mais positivo.
“Eu ganhava um salário mínimo na empresa onde trabalho até hoje, e com o tempo fui percebendo que queria mais um dinheiro extra”, confessa o estudante. Cristiano relata que, interessado, começou a pesquisar alguns mercados financeiros, até que encontrou o esportivo.
No mundo das apostas esportivas há um ano, o rapaz explica que o passatempo adquiriu grande importância em sua fonte de renda, e que, por mais que “não seja “algo estável”, e que possua “altos e baixos”, Cristiano já criou certo apreço pelo que vem fazendo. “Futuramente, penso até em viver disso”, sorri.
Aquela ‘graninha extra’ no final do mês também tem feito bastante diferença para Anderson Pascoal. O técnico de informática de 27 anos, há 3 anos apostando, relata que vem conseguindo fazer um bom dinheiro na maioria do tempo. “É, já perdi bastante dinheiro, já tem meses que nem sempre dá lucro, teve uma vez que eu tive que dar 350 reais para a banca”, lamenta. No entanto, de acordo com ele, tem sido possível ganhar um bom dinheiro na maior parte do ano, onde já chegou a ganhar 800 reais de lucro com apostas no futebol.
Por Ana Beatriz Martins, Gabriel Botelho e Gabriel Campos
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
