Desde que o Governo de Goiás implantou o Programa de Compliance Público (PCP) em todos os seus órgãos, em 2019, a Secretaria da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo, atua para oferecer aos servidores do Estado cursos que contemplem os eixos da proposta. Até a metade de 2021, 5.589 colaboradores passaram por alguma das capacitações específicas relacionadas aos eixos do programa, que envolvem temáticas como ética, transparência, ouvidoria, gestão de riscos, entre outras.
O PCP é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e consiste em um conjunto de ações que visa assegurar que os atos da gestão pública correspondam a padrões éticos e legais, com transparência e efetivo combate à corrupção. A iniciativa já gerou, até o momento, economia superior a R$ 809 milhões ao Estado e reduziu em 8% as despesas correntes no ano de 2020, por exemplo. A qualificação, particularmente por meio da gestão de riscos, um dos quatro eixos do programa, colaborou diretamente para que esses resultados fossem alcançados, de acordo com a CGE.
Certificação profissional
Até o momento, 67 servidores do Estado de Goiás já receberam a Certificação Profissional em Compliance Público. Para tanto, eles passaram por todos os cursos da trilha de capacitações do programa e cumpriram 180 horas de formação – 96 horas em cursos que fazem parte dos eixos definidos como obrigatórios e 84 horas em opções complementares de capacitação. Atualmente, a Escola de Governo oferece seis cursos inseridos nos quatro eixos do Programa de Compliance Público. São eles:
Eixo 1
– Ética no Serviço Público
Eixo 2
– Governo Aberto e Participação Cidadão
Eixo 3
– Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas
– Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Eixo 4
– Gestão de Riscos
– Gestão de Riscos para Alta Gestão
Confira os cursos que estão com inscrições abertas neste link.
Fonte: Secretaria da Administração (Sead)
