A Administração do Plano Piloto participou de uma força-tarefa em torno do recolhimento de propaganda irregular em vários pontos do Plano Piloto. O problema vinha sendo motivo de muitas reclamações por parte da comunidade.
A ação envolveu diversos órgãos como a Administração do Plano Piloto, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAPE), o Programa GDF Presente e a Secretaria DF- Legal.
“Ações como esta tem o objetivo de corrigir a prática por parte de empresas do ramo imobiliário e de outras. Trabalhamos diariamente para deixar nossa cidade limpa e para que suas paisagens possam ser ressaltadas, já que o Plano Piloto é, sem dúvidas, um dos cartões-postais do país. Ao todo, 120 toneladas de faixas espalhadas irregularmente foram recolhidas pelos órgãos, esse número expressivo significa que a cidade já estava poluída visualmente”, disse o Administrador do Plano Piloto.
A Secretaria DF-Legal é a pasta responsável por coibir a prática de divulgação com faixas, que acaba poluindo o meio-ambiente, além de deixar a cidade visualmente suja.
A Lei nº 3.036/2002 proíbe a instalação das faixas de propaganda em áreas públicas, como, por exemplo, nos canteiros centrais, de cavaletes em área pública, em Áreas de Preservação Permanente, em árvores ou arbustos, estradas, trevos, viadutos e pontes. Além da multa, as penalidades vão desde advertência até o cancelamento do alvará de funcionamento ou do licenciamento do infrator.
O Plano Piloto é tombado como Patrimônio Cultural da Humanidade e também possui legislação específica para tratar do assunto. Todo o material irregular é recolhido e levado para o depósito da Secretaria DF Legal. No local, ficam retidos por 30 dias, até que seja retirado pelo responsável.
“A Poluição Visual , gerada por propagandas irregulares de faixas espalhadas por toda cidade é uma temática que trabalhamos diariamente no âmbito do Plano Piloto e que necessita que ações integradas com vários órgãos, para atingir com sucesso o objetivo de deixar a cidade livre dessas práticas ilegais”, disse o coordenador do Polo Central 3 do GDF Presente, Alexandro César.
Após o prazo e não havendo o recolhimento, o material pode ser doado ou levado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
Texto: Daniela Uejo/RA-PP
Fotos: GDF Presente
