A 3ª reunião do ano da Rede Distrital de Promoção da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar ocorreu nesta segunda-feira (5). A iniciativa foi promovida pela Secretaria da Mulher (SMDF), no 16º andar do Anexo do Palácio do Buriti.
O grupo trabalha para desenvolver ações que possam assistir amplamente as mulheres em situação de vulnerabilidade e seus familiares. Na ocasião, foi apresentada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) pesquisa inicial sobre as vulnerabilidades de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente do feminicídio.
O levantamento, realizado de forma quantitativa, apurou as necessidades e os fatores de risco aos quais os órfãos estão expostos. “Dentro do recorte feito, por meio do estudo de caso, foi possível verificar que é necessário priorizar o atendimentos aos órfãos e aos familiares”, destaca Rosineide Sá, coordenadora de Suporte Operacional da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade da SSP-DF.
As principais vulnerabilidades destacadas na pesquisa inicial foram crianças e adolescentes vivendo em situações de violência, transtornos psicológicos, dificuldades financeiras, alienação parental e medo de retorno ao agressor. Com base nos dados, foi proposta a criação da Rede Distrital de Proteção aos Órfãos do Feminicídio.
Em um segundo momento, a reunião abordou a regulamentação de leis já existentes e novas, bem como as sancionadas pelo governador Ibaneis Rocha em abril e maio deste ano, com a temática de gênero as quais necessitam da rede para serem aplicadas.
“São 114 leis, sancionadas de 2004 a 2023, que envolvem diretamente a mulher. Precisamos fazer valer as normativas. Muitas já estão sendo aplicadas. É por meio delas que podemos, de fato, promover a igualdade de gênero e combater a violência contra as mulheres”, frisa a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
O grupo, criado por meio do Decreto nº 42.808/2021, é uma estrutura de articulação e cooperação entre diferentes instituições e organizações envolvidas no combate à violência doméstica e familiar.
Fazem parte da rede representantes das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Educação, além das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do DF.
*Com informações da SMDF
Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo
