A secretária de Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis anunciou nesta terça-feira, dia 29, um plano de ação para o controle e segurança das barragens em Goiás. Em coletiva, a secretária falou da força-tarefa criada para a fiscalização e cadastramento de todos os tipos de barramentos no Estado.
Segundo pesquisa do Instituto Mauro Borges, Goiás possui cerca de 8 mil barragens. O levantamento foi feito via satélite e vai dos pequenos lagos aos grandes barramentos. Dentre essas, a maior parte é de água e serve para irrigação, abastecimento e outros usos. Outras 10 ou 11 são barragens de rejeitos de mineração, com características distintas da lama que se vê no caso de Brumadinho. Ainda, Goiás abriga barragens com resíduos industriais.
A prioridade do cadastramento e fiscalização vai das maiores para as menores. Também, a Secretaria prepara um marco regulatório que as classifique em relação ao dano potencial associado. A regulamentação das barragens será baseada na legislação federal ambiental.
Todos os empreendedores e proprietários de terra que possuam barragens serão convocados para o cadastramento, que começa no dia 12 de feveiro. Nesse cadastro, os dados fornecidos pelos empreendedores servirão para os processos de outorga, licenciamento e fiscalização ambiental. O prazo final ainda está sendo definido.
Quem ainda não tiver o licenciamento e fizer o cadastro até o prazo não será multado. Após esse prazo, as barragens que não tiverem cadastro poderão ser multadas ou descomissionadas (retiradas). “Precisamos reforçar a estrutura de controle e responsabilização dos empreendedores e, por outro lado, precisamos reforçar também a fiscalização”, disse a secretária Andréa Vulcanis.
Nessa força-tarefa, a Secima conta com o apoio de órgãos como o Batalhão da Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros – entre outros entes conforme determinação do governador Ronaldo Caiado – para o enfrentamento real e eficiente sobre esse assunto. Ainda no plano de ação, será realizada uma reunião pública no dia 6 de fevereiro com os empreendedores para receber contribuições quanto à segurança das barragens.
Comunicação Setorial – Secima
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