Goiás é um dos quatro estados classificados na categoria ótimo pelo ranking da Transparência Internacional/Brasil em relação à transparência sobre contratações emergenciais para combate à Covid-19. O Portal da Transparência do Governo de Goiás e o CoronaTransp, geridos pela Controladoria-Geral do Estado, alcançaram 84,8 pontos na primeira avaliação realizada pela entidade e divulgada nesta quinta-feira, dia 21, que levantou os dados de 53 entes, sendo 26 governos estaduais, o Distrito Federal e 26 governos municipais das capitais.
Entre os estados, Goiás está em 3º lugar e entre as capitais Goiânia ficou em 2º lugar, com 83,5 pontos. A meta, segundo a CGE, é incluir no CoronaTransp outras informações que atendam à metodologia do ranking para aumentar ainda mais a pontuação. É determinação do governador Ronaldo Caiado que essa administração tenha a transparência dos atos como um de seus principais objetivos, para que a sociedade tenha clareza de como são investidos os recursos dos impostos. O Portal da Transparência de Goiás também está entre os primeiros colocados nacionais no ranking da Open Knowledge Brasil, classificado como nível alto.
No CoronaTransp estão detalhadas as informações sobre aquisições de bens e serviços e sobre os casos da doença no Estado. Nos painéis relativos às compras, que foram a base das avaliações da Transparência Internacional/Brasil, estão disponíveis dados abertos sobre a quantidade de itens, empresa vencedora, valor e órgão que fez a aquisição, além de um campo de busca com detalhes do objeto, descrição do item, órgão e nome do credor. É possível tabular e emonstrar os ganhadores das licitações e os valores investidos na aquisição dos produtos ou serviços. Todos os dados são extraídos do sistema de compras governamentais, o ComprasNet.
Para tabular a pontuação dos estados, a Transparência Internacional/Brasil buscou informações em portais dedicados às contratações emergenciais, no portal oficial do governo, no portal da transparência, portal dedicado à Covid-19 e redes sociais, entre outros. Foram avaliadas as informações disponíveis sobre as compras emergenciais, formatos em dados abertos, legislação e controle, além de ações para controle social, tais como link para Ouvidoria e possibilidade de pedido de acesso à informação. Goiás foi bem pontuado em todas as tabelas.
Os dados desse ranking foram coletados nos sites oficiais e nas redes sociais dos governos entre os dias 12 e 19 de maio. A Transparência Internacional é uma organização não-governamental dedicada ao combate à corrupção. Com a sociedade civil, atua para promover a conscientização e o engajamento cidadão para o controle social da corrupção. Com os governos, empresas e organizações internacionais, desenvolve programas efetivos que ataquem este problema de forma sistêmica e que promovam conquistas duradouras e sustentáveis.
Com a Transparência Internacional/Brasil, Goiás já participa, juntamente com outros seis estados, do projeto Integridade nos Estados Brasileiros: uma iniciativa que visa cooperar com os governos estaduais no desenvolvimento de planos de enfrentamento da corrupção e promoção da integridade. Um dos motivos do desenvolvimento desse projeto é a qualidade e o estágio atual do Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (PCP), um dos principais programas de integridade desenvolvidos no Brasil.
