A Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e demais exames, não haverá distribuição de máscaras de proteção individual contra a Covid-19 aos aplicadores e participantes inscritos nas provas do Enem 2020, que foram remarcadas para os três últimos domingos de janeiro e o primeiro do mês de fevereiro.
“A não disponibilização de máscaras faciais aos colaboradores que irão trabalhar no exame decorre da aprovação da Lei nº 14.019, de 2020, que determina a obrigatoriedade de seu uso em todo o território nacional. Ou seja, como não há, dentre os colaboradores citados, pessoas incluídas na exceção que a própria lei estabelece, e caso houvesse estes poderiam ser substituídos, a Procuradoria Jurídica junto ao Inep não vê como justificar a inclusão desse insumo no contrato de aplicação dos exames e das avaliações do Inep”, diz a nota do Inep.
Cerca de 5,8 milhões de candidatos deverão usar a máscara durante a prova do exame, de forma obrigatória e sob pena de eliminação, o edital foi retificado para seguir os protocolos sanitários contra a propagação do Covid-19 e pelo distanciamento entre os participantes.
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