Somente na última semana (17 a 25 de março). o serviço “Disque 180” recebeu aproximadamente 3,3 mil denúncias de violência doméstica contra mulheres no Brasil. O dado representa um aumento de quase 10% em relação à primeira quinzena de março, conforme informou o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos. Nesse contexto, a vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), acredita que essa tendência de aumento desse tipo de violência seja uma realidade levando-se em conta as desigualdades sociais também na capital do país.
A procuradora entende que o MP deve reforçar o número de promotores e que pessoas presas por agressão não devem ser liberadas para regime domiciliar. Confira entrevista abaixo:
Agência de Notícias UniCEUB – Vimos que no Rio de Janeiro houve um aumento de 50% na violência contra a mulher nesses últimos dias. A realidade do DF é semelhante?
Procuradora Selma Sauerbronn – Em conversa com os colegas que trabalham somente com a violência doméstica, o que aparenta é que subiram os casos de violência. Acredito que a tendência seja essa, especialmente pelas desigualdades sociais no nosso país. Famílias residindo em lugares pequenos, levando a um tensionamento no isolamento social.
Como o Ministério Público pode atuar em cenários como esse?
Procuradora Selma Sauerbronn – O Ministério Público, havendo um aumento de casos, deve reforçar o número de promotores, em razão do aumento da demanda. Porém, acho que ele pode prestar algumas orientações à população a respeito da repercussão penal quanto à violência intrafamiliar.
Como os equipamentos de segurança de proteção à mulher podem atuar em vista da necessidade de confinamento, e logo, mais contato delas com agressores?
Procuradora Selma Sauerbronn – Os equipamentos de segurança pública, enquanto serviço essencial em tempo de pandemia, devem atuar de modo a proteger a vítima. Também cabe ao sistema de justiça adotar o critério de não liberação de agressores domésticos que estejam encarcerados. A exemplo de decisões judiciais já adotadas aqui no DF.
Como a senhora avalia medidas que estão sendo tomadas para que seja evitada a subnotificação dos casos de violência doméstica?
Procuradora Selma Sauerbronn – Considero a violência doméstica como um problema da sociedade. Enquanto tal, todos devem ficar atentos para diminuir a ausência de notificação aos órgãos de segurança pública e ao Ministério Público. Denúncia anônima, via ouvidoria, me parece um bom caminho.
Como essas mulheres podem fazer a denúncia durante esse período sem que haja o possível impedimento do companheiro?
Procuradora Selma Sauerbronn – Ela pode fazer pelo app do Ministério Público e pela Ouvidoria, bem como nos espaços virtuais da Secretaria de Segurança Pública.
Caso tenha ocorrido o crime, ou a vítima em si não se sinta segura estando no mesmo local que o parceiro, onde ela pode buscar auxílio? Quais medidas podem ser tomadas?
Procuradora Selma Sauerbronn – Ela pode buscar ajuda no MP, especialmente no Núcleo de Gênero, e nas Delegacias de Polícia e nos órgãos da Assistência Social.
Além da violência doméstica, é possível que haja aumento de casos de violência sexual fora de casa, com as ruas mais desertas e a falta de segurança?
Procuradora Selma Sauerbronn – Eu não tenho esse dado. Porém, acho que o contexto da pandemia direciona para outros tipos de crimes, como a violência doméstica, os furtos e roubos. Esses sim têm aumentado.
As medidas protetivas ainda estão sendo avaliadas mesmo durante a quarentena?
Procuradora Selma Sauerbronn – As medidas protetivas estão sendo deferidas normalmente. São medidas que tem por intuito proteger a vítima e impor o afastamento do agressor da moradia comum. Tudo está funcionando em termos de medidas de urgência, no âmbito do Sistema de Justiça.
Por Maria Clara Andrade
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
