Informação em prol da eficiência e do respeito à integridade pública. Essa é a máxima que pauta o trabalho da nova Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance. Criada no mês passado, a pasta nasceu com o papel de assessorar a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) na construção de ações relacionadas à fiscalização. Além disso, o órgão é responsável pela criação de protocolos que garantam a ética no serviço público.
A atividade de inteligência é essencial para o planejamento de operações do DF Legal. Identificar invasões de terra, descarte irregular de resíduos, atuação de grileiros, comércio e construções irregulares… Tudo isso ajuda o gestor a ter mais clareza da situação, permitindo que decisões mais acertadas sejam tomadas. É o que explica Adriano Valente, secretário executivo de Inteligência e Compliance.
“O levantamento de informações aumenta a eficiência das atividades do DF Legal. Permite que as operações sejam direcionadas para as áreas mais sensíveis e urgentes, com base em dados precisos”, observa Adriano, que tem experiência como delegado da Polícia Civil. “Dessa forma, o gestor pode escolher qual linha de ação deve adotar, de acordo com o interesse coletivo”, completa.
Boas práticas
O caráter fiscalizador da DF Legal não está focado apenas nas ruas. O trabalho interno, desenvolvido pelos servidores que atuam no governo local, também é acompanhado de perto pela pasta. “Criamos protocolos que buscam o reforço da ética e a preservação da integridade pública, aumentando, assim, a transparência no funcionalismo”, aponta Adriano. “Também fazemos a fiscalização dessas rotinas, para garantir que elas sejam respeitadas.”
O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que quer dizer cumprir, estar de acordo. O conceito fala sobre respeito a leis, normas e procedimentos internos, seja no setor público ou privado. Na prática, o compliance é um guia de conduta, que engloba também políticas e controles internos, regras e diretrizes.
A cada implantação de novas boas práticas, os servidores passarão por treinamentos, para que todos conheçam as condutas que deverão ser adotadas. A capacitação já começou a ser feita com 100 novos funcionários, que estão em fase final de preparação para monitorar o território da capital.
“A criação dessa secretaria executiva na estrutura da DF Legal, além de trazer ferramentas de controle e compliance típicas de grandes corporações para o âmbito interno, visa implementar a contrainteligência em âmbito externo, a fim de dar segurança jurídica às ações e equipes de fiscalização e auditoria”, avalia o titular da DF Legal, Cristiano Mangueira.
Carolina Caraballo, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger
