A secretária de Desenvolvimento Social, Lúcia Vânia, esteve, na terça-feira, 28, em São Paulo para conhecer a Fundação Casa — Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente —, do governo paulista, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania. A titular da Seds foi recebida pelo secretário de Justiça e Cidadania e presidente da Fundação Casa, Paulo Dimas Mascaretti, que explicou a ela o funcionamento das medidas socioeducativas no estado de São Paulo.
“Eu vi uma reportagem no Jornal Nacional sobre os meninos da Fundação Casa em atividade cultural e fiquei encantada com o trabalho realizado. Fiquei curiosa para saber como o atendimento é feito em outros lugares e por isso vim aqui em São Paulo”, disse Lúcia Vânia. À frente da Seds, Lúcia Vânia vem trabalhando dentro de um grupo que reúne, além do governo de Goiás, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública a reestruturação do sistema socioeducativo em Goiás dentro dos moldes preconizados pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Nesse processo, a secretária tem buscado conhecer os modelos adotados no país que têm apresentados resultados positivos a partir de uma lógica que busca o desenvolvimento do adolescente pela via pedagógica em detrimento da justiça meramente retributiva. “Precisamos mudar o modelo socioeducativo, não perdendo de vista o que está preconizado na legislação, mas avançando a partir dela. Esse é o nosso propósito no governo estadual e queremos construir junto com a sociedade, envolvendo todas as instituições que hoje se articulam no atendimento socioeducativo, para aumentar a probabilidade de sucesso de um eventual modelo de atendimento que venha a ser criado para o sistema socioeducativo”, afirma Lúcia Vânia.
Na reunião em São Paulo, foram apresentadas informações gerais sobre o trabalho realizado pela Fundação Casa, o número de adolescentes atendidos e a quantidade de centros socioeducativos. O secretário destacou o processo de descentralização do sistema, iniciado em 2006, e que, segundo o secretário, reduziu consideravelmente os problemas enfrentados pela antiga Febem e tem proporcionado resultados positivos para a instituição.
De acordo com o secretário Mascaretti, a secretária goiana pôde verificar as normas de conduta e convivência que norteiam o atendimento, assim como as atividades que os adolescentes realizam nos centros. “É importante salientar que a Fundação Casa não é presídio e nem depósito de pessoas. Temos que pensar sempre na reinserção social”, comentou o secretário.
Para conhecer um pouco da rotina da medida socioeducativa, a secretária visitou também quatro centros de atendimento na capital paulista. São três masculinos: Casas Rio Tâmisa, no Brás; e Ouro Preto e Nova Vida, na Vila Maria; e um feminino: Casa Chiquinha Gonzaga, na Mooca.