O Ministério do Trabalho completa, nesta segunda (26), 88 anos de história. A pasta foi criada em 1930 no governo de Getúlio Vargas. Até então, questões trabalhistas eram resolvidas no Ministério da Agricultura. O órgão possui como pauta principal a fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista. Esse é o motivo que se tornou polêmica uma posição do presidente eleito Jair Bolsonaro de extinguir o ministério, que hoje age contra irregularidades, como trabalho infantil e situações análogas à escravidão. Posteriormente, Bolsonaro recuou e disse que a área permanecerá com status de ministério. Não foi anunciado como será essa mudança.
A geógrafa Alexandra Carvalho, 44 anos, diz que a pretensão do novo presidente é inusitada. “É um absurdo. Anos de luta para conseguir direitos para tudo ser jogado no ralo em questão de um mandato. O Ministério do Trabalho é muito importante, principalmente para as mulheres. Muitos direitos femininos no âmbito trabalhista somente foram aceitos por conta de tal pasta ministerial. Essa proposta representa uma ofensa à população”, esclarece.
De acordo com o historiador e doutor em ciências sociais Frederico Tomé, a construção de um Ministério específico do Trabalho foi feita a partir da grande demanda, sindicatos e lutas para melhores condições de trabalho. “Vargas encaminho ao Ministério do Trabalho discussões trabalhistas, condições de empregar e políticas públicas. Ter um Ministério do Trabalho é uma capacidade logística, legislativa
e burocrática de garantir que as demandas dos trabalhadores sejam atendidas”, esclarece.
Frederico Tomé também esclarece que há prejuízo com a extinção do órgão. “Sinalizando o fim do Ministério do Trabalho coloca em risco as fiscalizações e, com a perda de status de ministério há também uma perda de estrutura, campo, funcionários, orçamento e equipamentos. A questão do combate ao trabalho escravo e irregularidades trabalhistas também são preocupantes com o fim do ministério do Meio Ambiente”, problematiza.
Empregos
Além de criar uma modernização nas relações de trabalho, o ministério também auxilia na busca por empregos e por mão de obra qualificada, função importante em um país que possui mais de 12 milhões de pessoas desempregadas. Outra pauta no Ministério também seria de trabalhar para melhoria da qualidade de trabalho, preferencialmente, em questões do âmbito da saúde (evitando doenças e acidentes de trabalho).
Confira as atribuições do Ministério do Trabalho no site do órgão
Para a secretária do Departamento de Articulação Institucional (DAI) do ministério do Ambiente, Gicélia Santos, 45 anos, a extinção do Ministério do Trabalho é algo péssimo para a nação. “O novo governo está na busca por credibilidade, mas acha que a ganhará acabando com várias pastas ministeriais. Um governo que faz uma campanha baseada na extinção do desemprego e tem pretensões de começar um mandato fazendo o contrário, é no mínimo duvidoso”, problematiza. Dessa maneira, o Ministério torna-se insubstituível na vida dos brasileiros, uma vez que ele auxilia a melhoria das relações, fixa diretrizes e fiscaliza o cumprimento de normas.
Por Gabriela Arruda
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
