“O cidadão paga os impostos e eles são revertidos à população em novos investimentos em diversas áreas”Itamar Feitosa, secretário de Fazenda
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal da Secretaria de Fazenda no Youtube e está marcada para o Salão Nobre do Palácio do Buriti, às 15h, com a presença do secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, titular da pasta responsável pela gestão dos tributos no DF.
O programa de concessão de créditos incentiva os contribuintes a cumprirem o seu papel de cidadão, solicitando a inserção do CPF no ato de emissão de notas fiscais. Ao exigir e emitir a nota fiscal, o cidadão e o estabelecimento vendedor de mercadorias/prestador de serviços estão contribuindo para o aumento da arrecadação do ICMS e do ISS, a ser revertida em investimentos na cidade.
Segundo o secretário de Fazenda, o Nota Legal é uma questão de conscientização e de educação fiscal. “O cidadão paga os impostos e eles são revertidos à população em novos investimentos em diversas áreas”, pontua Itamar Feitosa.
Como funciona
Participam deste sorteio os consumidores que se cadastraram no site do programa até 10 de outubro. Cada compra com CPF na nota realizada no período entre 1º de novembro de 2021 e 30 de abril de 2022 vale um bilhete para concorrer aos prêmios. São permitidos até 200 bilhetes por mês para cada participante. O contribuinte não pode ter dívidas em aberto com a Receita do DF.
Ele será realizado eletronicamente pela Secretaria de Economia. Serão usados como base os cinco primeiros números premiados no concurso da Loteria Federal a ser realizado em 17 de dezembro.
Para o sorteio, foram gerados 52.706.419 bilhetes, o que mostra um aumento de mais de 1 milhão de bilhetes, se comparado ao sorteio anterior, que teve aproximadamente 51 milhões de bilhetes gerados.
O resultado será divulgado pelo site do Nota Legal. Os ganhadores também serão comunicados pelo e-mail cadastrado no programa. Ainda pelo site Nota Legal, os sorteados deverão indicar, até 21 de junho de 2023, os dados bancários para receber a premiação. Caso não seja resgatado, o valor do prêmio retorna para a conta única do Tesouro.
Confira os prêmios
– 1 prêmio de R$ 500 mil
– 2 prêmios de R$ 200 mil
– 3 prêmios de R$ 100 mil
– 4 prêmios de R$ 50 mil
– 10 prêmios de R$ 10 mil
– 30 prêmios de R$ 5 mil
– 50 prêmios de R$ 1 mil
– 500 prêmios de R$ 200
– 12 mil prêmios de R$ 100
Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno
