O deputado Chico Vigilante (PT) levou ao conhecimento do plenário da Câmara Legislativa – reunido nesta quarta-feira (8) por meio eletrônico em sessão extraordinária remota – a situação de várias áreas do Distrito Federal onde, segundo ele, “a população está passando fome”. Entre as regiões administrativas, o distrital citou o Sol Nascente, Pôr do Sol, Itapoã e Arapoanga. “Não há conciliação com a fome”, declarou o parlamentar, pedindo que o GDF agilize a compra e a distribuição de cestas básicas.
Vigilante também sugeriu que órgãos públicos procedam imediatamente o levantamento e o cadastro das famílias para facilitar a entrega dos alimentos. Lembrando a Semana Santa, ele afirmou ainda que “o jejum é um ato cristão, mas não pode ser obrigatório”.
Já o seu colega Eduardo Pedrosa (PTC), referindo-se a uma pesquisa de alcance nacional, observou que 40% da população brasileira diz ter renda suficiente “para aguentar somente um mês sem salário. Outros 11%, para apenas 15 dias”. Para ele, essa é uma circunstância que realmente preocupa. O deputado solicitou a união de todos os parlamentares para ajudar a combater o problema, seja por meio de emendas ao orçamento ou de ações desenvolvidas por movimentos de solidariedade.
Na sequência, o deputado Cláudio Abrantes (PDT), líder do governo na Casa, anunciou o envio pelo GDF de uma proposição, a ser apreciada pelos deputados distritais, criando um programa temporário de renda mínima – cerca de R$ 400,00 – que deverá beneficiar aproximadamente 28 mil famílias. Os recursos serão distribuídos por meio do Banco de Brasília. Abrantes comentou que a proposta foi inspirada no “DF sem Miséria”, programa de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT).
Covid-19 – Os distritais também trataram de outros aspectos da crise provocada pelo novo coronavírus. A deputada Arlete Sampaio, que é médica sanitarista, inicialmente, fez esclarecimentos sobre a doença infecciosa transmitida pelo vírus, a Covid-19. Ela lembrou, baseando-se em um estudo científico, o prazo de permanência do novo coronavírus em superfícies (papel, plástico, vidro, madeira) e prescreveu a limpeza das mãos – com água e sabão ou álcool em gel – após tocá-las.
Também elogiou iniciativa do governador de disponibilizar hotéis para que profissionais da saúde possam permanecer após o trabalho, evitando a transmissão do vírus entre os seus familiares. Arlete lembrou que médicos, enfermeiros e outros profissionais estão se contaminando e alguns perderam a vida. “É preciso muito cuidado com as equipes de saúde”, reforçou.
O deputado Jorge Vianna (Avante) também abordou a medida do GDF de hospedar os profissionais de saúde, contudo ressalvou que a iniciativa atende somente à rede pública. Nesse sentido, destacou projeto de sua autoria que estende o benefício para os enfermeiros da rede privada.
O parlamentar também criticou a possibilidade de contrato temporário para a função de motorista do SAMU que vem sendo aventada pela Secretaria de Saúde do DF. Ele observou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impede esse tipo de contrato na área de saúde. “Há, por exemplo, outros motoristas na Secretaria que querem trabalhar no SAMU e isso pode ser feito até que se realize um concurso público”, orientou.
Marco Túlio Alencar
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa