As buscas por um jovem de 29 anos que tinha desaparecido em Boituva em março chegaram ao fim quando a Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo identificou uma ossada humana encontrada em um canavial na zona rural da cidade. A identidade foi descoberta por meio da análise da arcada dentária. Apesar de não ser tão comentado como a identificação por impressão digital ou pelo DNA, o estudo da arcada dentária é uma técnica muito utilizada pela perícia e pode auxiliar também na identificação de criminosos em casos de violência sexual e agressão física.
Assim como os outros métodos de identificação, a perícia odontológica é uma técnica de confronto. É necessário um registro prévio para se comparar com o encontrado no corpo periciado. “É preciso haver uma documentação prévia que a pessoa fez em vida, como radiografias, fichas clínicas, prontuários odontológicos e fotografias. Como não existem duas pessoas com os mesmos formatos de dentes, raízes, seios da face e tratamentos odontológicos, cada conjunto é único e pessoal”, explica um perito criminal do Núcleo de Odontologia Legal do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo (IML-SP).
Após o confronto da arcada dentária encontrada com os registros, é possível confirmar, excluir ou suspeitar sobre a identidade de um corpo. “Os familiares ou conhecidos precisam trazer essa documentação ou, por vezes, entramos em contato com os profissionais que atendiam a pessoa”, afirma o perito.
A técnica também é utilizada para determinar a autoria de crimes como violência sexual e agressão física, por exemplo. O presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), Eduardo Becker, explica que é comum, em casos de estupro, que o agressor morda a vítima. “A partir disso, é possível comparar com os arcos dentários do suspeito de ter cometido o crime, podendo confirmar ou excluir a suspeita”, pontua.
Em casos de agressão física, o exame de arcada dentária também pode ser usado para ajudar a identificar o autor. “O primeiro instrumento que o ser humano começa a utilizar para ataque e defesa são os dentes, por isso a mordida está presente em muitos casos de agressão”, afirma Becker.
Becker avalia que é importante incentivar o uso do método, pois além de preciso, ele é mais simples e barato do que a identificação por DNA. “O menos custoso e rápido é a impressão digital, mas em casos como o encontro de ossadas, pessoas carbonizadas ou em avançado estado de putrefação, ele pode não ser possível, pois não há mais as papilas ou elas estão tão destruídas que impedem o exame”, diz. Nesse caso, explica o perito, a odontologia legal é eficaz, mais barata e muito mais rápida que o exame de DNA. “Mesmo no encontro de ossadas desconhecidas, é possível fornecer parâmetros para a investigação por meio dos arcos dentários e, trabalhando em conjunto com a antropologia forense, descobrir dados como a faixa etária, altura, sexo e ancestralidade do corpo”, completa.
No Estado de São Paulo, o Núcleo de Odontologia Legal do Instituto Médico Legal (IML) é o responsável por realizar pesquisas e perícias no campo odonto-legal. Os profissionais realizam exames em vivos, mortos e em materiais relacionados à sua área de atuação. Assim, são responsáveis também pelos exames de identificação por arcada dentária e pelos de lesão corporal.
Eduardo Becker, presidente do SINPCRESP
