“São homens com esta credibilidade e, ao mesmo tempo, de conteúdo moral e, com independência intelectual para julgar as causas no nosso Estado, que precisamos cada vez mais”. A afirmação é do governador Ronaldo Caiado em relação à conduta e trajetória do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), empossado nesta sexta-feira (26/02), Maurício Porfírio Rosa. O juiz substituto em segundo grau foi escolhido para o cargo, por critério de antiguidade, após a aposentadoria do magistrado Olavo Junqueira de Andrade.
Durante a solenidade, Caiado, que esteve acompanhado pelo vice-governador Lincoln Tejota, destacou a importância que o TJGO exerce em Goiás. “Temos um tribunal diferenciado pela qualidade dos homens que têm e pelos que assumem neste momento”, disse. Ele considerou que a experiência de mais de 30 anos de carreira jurídica dá ao novo desembargador todas as expertises que o cargo exige. “Um homem que esteve nos quadrantes mais carentes do Estado como juiz. Pessoa que se orgulha de ser professor e que formou milhares de pessoas que cursaram Direito”, acrescentou.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França. De forma restrita, o evento contou com a participação de outras autoridades por videoconferência. Ao saudar o governador, Maurício Porfírio fez menção a uma cena vivenciada quando o líder do Executivo goiano ainda era deputado federal. Na época, Caiado se preparava para ir a Brasília quando testemunhou um acidente. Segundo o novo desembargador, de imediato, como médico que é, não hesitou em prestar atendimento naquele momento, dando prioridade para a vida em relação aos compromissos políticos. “Isso marca meu coração pelo homem, pelo ser humano que é”, definiu. Nas palavras de Maurício Porfírio, o governador é um “ser humano dotado de dignidade”.
Ele também reconheceu que a experiência que tem no judiciário o ajudará no novo desafio profissional. “Espero poder servir com toda expertise que a experiência tenha me dado, para que nós possamos fazer com que a nossa sociedade, extremamente injusta, tenha um pouco mais de justiça”, defendeu ao lembrar que é servidor público e tem como patrão o povo.
Como prioridade, Maurício Porfírio prevê dar mais celeridade aos processos. “Essa questão da demora da justiça talvez seja um dos problemas mais graves que enfrentamos”, relatou. “Eu posso dizer que o meu desejo é de que a sociedade brasileira tenha a justiça ao tempo e como ela merece. Essa é a minha prioridade como magistrado’, garantiu.
Na solenidade, o desembargador José Carlos Oliveira fez a saudação em nome de toda a Corte. “Maurício é reconhecido como juiz sério e compenetrado no seu dever funcional”, destacou. “Essa imagem que transmite é fácil de ser aferida e comprovada mediante o acompanhamento que se faz da caminhada de sua vida como cidadão, magistrado e professor universitário”, complementou.
Em nome do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, definiu o momento como o “coroamento” de uma carreira. “O senhor teve condições de atuar nas mais difíceis comarcas do Estado. Quando não havia sequer uma mínima estrutura de funcionamento das instituições de Poderes, o senhor esteve lá”, sublinhou.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva falou sobre as expectativas da advocacia do Estado com a nomeação do desembargador. “Esperamos que tenha condições de bem gerir o gabinete para entregar de maneira rápida a prestação da tutela jurisdicional”, pontuou.
Perfil
Maurício Porfírio Rosa tem 66 anos, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), em 1980, e possui especialização em Direito Tributário também pela PUC Goiás. Exerceu a advocacia e seu ingresso na magistratura estadual goiana foi em 1989, tendo atuado nas comarcas de Cavalcante, Crixás, Edéia, Nazário, Luziânia e Goiânia. Na capital, o magistrado ficou por cerca de 11 anos no Juizado da Infância e Juventude. Em 2011, tomou posse como juiz substituto em segundo grau do TJGO.
Fotos: Wesley Costa
Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
