O Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) promove na próxima segunda, dia 24 de abril, às 18h, debate aberto ao público sobre “Refugiados na América Latina e no Brasil: políticas públicas de acolhimento e combate ao preconceito de origem”. O evento faz parte das atividades do grupo de pesquisa Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação (IDDT) e será realizado de forma online por meio do Microsoft Teams.
Para explicar e discutir os tratados internacionais sobre proteção e direitos de refugiados, os convidados são: professora Priscila Caneparo, doutora em Direito Internacional e docente da Pós-graduação em Governança, Tecnologia e Inovação da UCB; e o advogado Renato Leão, doutor em Direito Internacional e Relações Internacionais, internacionalista e professor titular do UniCEUB.
O coordenador do grupo de pesquisa IDDT, professor Cleucio Nunes, defende que o debate sobre o preconceito de origem é fundamental hoje em dia, tendo em vista o agravamento da discriminação de estrangeiros no mundo todo devido às crises migratórias ocasionadas por problemas econômicos, guerras e opressão política, entre outros fatores. “Aqui no Brasil não é diferente, em razão da migração de vários povos da América Latina, da América Central, e da África. Pesquisamos como combater esse preconceito e quais as políticas são necessárias para redução e eliminação desse problema, fazendo valer o artigo 3º da Constituição, que iguala todas as pessoas e proíbe qualquer forma de discriminação”.
Grupo de pesquisa
Criado em 2020, o grupo de pesquisa Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação (IDDT) é uma iniciativa dos professores do programa de Mestrado em Direito da UCB. Os estudos se concentram em três temas: equidade racial, preconceito de gênero e preconceito de origem.
“O Brasil é um país em que a maioria da população é composta por pretas, pretos e pardos. São quase 60% da população e nós não vemos o respeito à diversidade no país, especialmente nos cargos de poder da república, como Congresso Nacional, Poder Judiciário e até mesmo no Poder Executivo. E muito menos a representação dessa diversidade na iniciativa privada, nas grandes empresas e nas universidades”, explica o coordenador do IDDT.
No campo dos estudos de gênero, o professor destaca que além da falta de representatividade em posições de destaque, há o problema da violência doméstica.
E o terceiro eixo de pesquisa aborda o preconceito de origem, seja em relação ao fluxo migratório de pessoas de um país para o Brasil quanto também a discriminação entre pessoas de regiões diferentes do país. “A gente identifica que há preconceitos contra nordestinos, contra pessoas que venham do norte em relação às regiões Sul e Sudeste”, analisa Cleucio.
Serviço
Debate sobre Refugiados na América Latina e no Brasil: políticas públicas de acolhimento e combate ao preconceito de origem.
Data: segunda-feira, dia 24 de abril de 2023
Horário: a partir das 18h
Local: online pelo Microsoft Teams
Atividade gratuita
Crédito da imagem: rawpixel.com para Freepik
