“O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com certeza, é ímpar na alavancagem da vida do produtor da agricultura familiar. Ele dá dignidade e muda as condições de qualidade de vida do pequeno agricultor”. Com essa frase de estímulo, o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rafael Borges Bueno, recebeu produtores rurais da comunidade Pontezinha, de Santo Antônio do Descoberto, na sede do órgão, em Brasília, em 04 de agosto. Os produtores cumpriam agenda de capacitação do projeto Mãos Produtivas – Comércio institucional de alimentos na agricultura familiar, que a Corumbá Concessões está implementando, desde junho deste ano, na Associação Corpo, de Pontezinha.
Participaram da capacitação representantes da Coopindaiá, de Luziânia, que presta consultoria técnica ao projeto Mãos Produtivas, respectivamente Luciano Andrade, presidente da Cooperativa, e Cássio Meireles, gestor em agronegócios; o secretário de Agricultura de Santo Antônio do Descoberto, Eduardo Schulter, e a analista ambiental da Corumbá Concessões, Marinez de Castro.
Durante o encontro, Rafael Bueno explicou sobre o funcionamento da Conab e do PAA, ao qual se cadastraram os produtores de Pontezinha. Segundo ele, esse programa é um dos mais importantes para o segmento da agricultura familiar, com grande êxito nos municípios do Entorno do Distrito Federal e Goiás. Bueno citou como exemplo alguns produtores de Formosa que, antes do PAA, não tinham acesso a geladeira, televisão e a outros bens. “Hoje, com o recurso do programa, eles puderam adquirir esses produtos, passaram a ter mais acesso a informações em geral e a ter mais qualidade de vida”, frisou.
Rafael Bueno disse que a proposta do PAA dos produtores de Pontezinha chamou a sua atenção pelo fato de Santo Antônio do Descoberto nunca ter sido assistido pelo programa. Segundo Marinez de Castro, através da consultoria da Coopindaiá ao projeto Mãos Produtivas, foi possível quebrar todas as barreiras burocráticas para a obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP jurídica da associação e DAP física de cada produtor), que são os principais documentos necessários para a formulação e apresentação de proposta à Conab. Ela lembra que a Coopindaiá tem uma experiência reconhecida internacionalmente na comercialização de alimentos em programas institucionais.
“Durante todo o trâmite, percebemos que a Corumbá Concessões teve um papel extremamente importante de orientação, condução e coordenação do processo junto a esses produtores e aos órgãos responsáveis pela documentação, para garantir a participação no PAA”, frisou Rafael Bueno. O segundo passo no processo foi a definição da proposta apresentada, no valor aproximado de R$ 80 mil, para beneficiar 12 agricultores que poderão vender para a Conab uma série de produtos escolhidos por eles mesmos, como frutas, legumes e hortaliças.
Vantagens
Bueno explicou que a grande vantagem para o produtor é que a Conab garante o preço que foi fixado na proposta estabelecida durante todo o ano, mesmo que alguns preços baixem em época de safra. Ele citou exemplos de oscilação de preços da mandioca e do maracujá: “Suponhamos que a mandioca está a R$ 1,40 o quilo para entrega numa feira e a Conab estabeleceu o preço de R$ 1,70. Nesse caso, é interessante que o produtor entregue o produto na Conab, para ter maior rentabilidade. Ao contrário, se o maracujá pode ser vendido a R$ 5 na feira e a Conab estabeleceu R$ 3,50 o quilo, nós recomendamos que o produtor entregue a fruta na feira e não no PAA. ”
Ele acrescentou que a Conab trabalha com uma grande variedade de produtos por entender que os preços deles flutuam, de acordo com a safra, com a oferta e a demanda. “O produtor tem dentro do PAA uma renda constante ao longo do ano, sem que haja muita flutuação, limitada a R$ 8 mil por DAP física, uma vez que ele é um programa de apoio”, complementou.
Bueno considera o PAA um programa escola, onde o produtor vai aprender a lidar com as políticas públicas e com o mercado. Ele cita a flexibilidade como uma outra grande vantagem do programa, como por exemplo, a possibilidade de fazer a troca de um tipo de alimento inserido na proposta por outro, em caso de quebra de safra; e substituir um produtor que venha a desistir de participar por outro que também se enquadre nas normas exigidas. Além disso, a Conab pode comprar alimentos da associação ou cooperativa para doar a instituições de assistência social, como asilo, creche e escola.
Na opinião de Rafael Bueno, os produtores da agricultura familiar, em geral, têm um grande conhecimento sobre cultivo de alimentos e produzem bem, mas a comercialização para eles é mais difícil e complicada do que para os grandes produtores, por não terem escala e padrão do produto, entre outros fatores. O PAA é o grande gancho e vem exatamente preencher esta lacuna. Vale lembrar que o programa vai difundir e promover o crescimento do espírito cooperativista e associativista mostrando aos produtores que com a união eles vão ganhar em escala e qualidade, vão alcançar novos mercados e conseguir escoar o excedente de produção, vendendo para o PAA e para outros mercados. “O mais importante é esse reforço na comercialização, é garantir renda e mostrar ao pequeno produtor que, por menor que seja a atividade, ela tem viabilidade financeira”, disse.
Êxodo rural
Os produtores de Pontezinha têm uma cadeia produtiva bem estabelecida, na opinião de Rafael Bueno. Por isso, ele acredita que com a implantação do PAA naquela comunidade, haverá uma redução do êxodo rural e atração dos jovens para o campo. Um dos objetivos do Mãos Produtiva é atrair a força da juventude para a área rural de Santo Antônio do Descoberto, onde há poucos jovens. Segundo Cássio Meireles, da Coopindaiá, que atua nas capacitações em Pontezinha, a ideia do Mãos Produtivas é abrir uma rede de comercialização dos produtores inscritos no PAA para ajuda-los a vender os produtos, utilizando a mão de obra jovem na administração, como acontece na cooperativa de Luziânia onde, só no escritório, trabalham oito jovens, além de filhos de produtores que estão ajudando suas famílias no cultivo, colheita e comercialização dos produtos na cooperativa. “Assim, todos ganham – famílias, associação Corpo e a região”, resumiu.
Na avaliação do secretário de Agricultura de Santo Antônio do Descoberto, Eduardo Schulter, a reunião foi importante para os produtores conhecerem a atuação e os programas institucionais da Conab. “O superintendente disse que a Conab está de portas abertas para que eles possam agora, de vez, acessar os programas”, disse.
Para o presidente da Coopindaiá, Luciano Andrade, depois da reunião na Conab, “a expectativa dos produtores de Pontezinha é a melhor possível, porque a proposta já está pronta e é uma realidade. ” Entre os 26 projetos classificados este ano no órgão à espera do sinal verde para a assinatura do contrato com o PAA, o da Associação Pontezinha está em 12º lugar. “Creio que no início de janeiro os produtores poderão começar a plantar os alimentos para atender ao PAA e vender para a merenda escolar de Santo Antônio do Descoberto”, sinalizou Andrade.
Ana Guaranys
