A Secretaria de Empreendedorismo (SEMP), assim como todos os outros órgãos do GDF, vem trabalhando arduamente durante todo o período de pandemia no intuito de gerar mais renda à população e possibilitar a retomada da economia local. Também está desenvolvendo para este ano, alterações nos programas sociais, hoje existentes como o Cartão Creche e o Cartão Material Escolar, de forma que para o próximo ano, 2022, estes programas tenham um alcance ainda maior. Esses programas não só permitiram que a população de baixa renda tivesse acesso a serviços e bens, mas também, descentralizou as compras públicas fazendo com que mais de 30 milhões girassem na economia e nas empresas do DF.
Dados de 2020 do Cartão Creche:
Investimento: R$ 33.209.840,00 milhões;
-Beneficiando mais de 100 mil estudantes;
-Beneficiando mais de 67 mil famílias;
-Conta com a participação de 413 papelarias;
-Gerando aproximadamente 2000 empregos temporários;
-Aumento no faturamento das empresas de aproximadamente 52%.
Dados Cartão Creche 2021:
Já há a disponibilidade para o primeiro semestre, de R$ 20.000.000,00. Já possuímos mais de três mil vagas em oferta. Apesar dos mais de dois mil estabelecimentos fechados no ano de 2020, conforme dados fornecidos pela Junta Comercial do DF, a pasta teve até o final do ano mais de 42 mil novas empresas abertas pelo sistema RLE DIGITAL, resultado de todo o conjunto de ações tomadas para conter a crise que se instalou em todo o país em consequência da pandemia e da política de simplificação adotada por esta Secretaria no SIMPLIFICA-PJ.
Para o ano de 2021, a SEMP já programou e iniciou, diversas ações para fomentar ainda mais a geração de emprego e renda. No dia 15/01 a SEMP participou de uma reunião junto ao setor produtivo agroindustrial, no qual estava presente todo o Setor Produtivo, na SEAGRI, onde comemoraram mais uma vitória, no que diz respeito ao DECRETO Nº 41.654, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020(*), que regulamenta os arts. 81 e 82 da Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, no que concerne ao desenvolvimento de atividades primárias, secundárias e terciárias em Macrozona Rural, para os próximos 20 anos. Para elevar o nível de renda dos produtores agrícolas, a Semp está trabalhando na criação de um programa de incentivos específicos para esses produtores, assim como foi feito com o Desenvolve-DF, um programa de grande sucesso, que vai regularizar o comércio e a indústria rural do Distrito Federal.
A pasta também está buscando saídas para reduzir custos de comercialização dos produtos. Uma das soluções é o desenvolvimento de um projeto de centralização, como a criação do Mercado Central de Brasília que deverá ser realizado em parceria com a Ceasa. A proposta da SEMP é transformar de vez o setor Agropecuário. Criar e desenvolver o Polo Agroindustrial, fomentar a geração de emprego e renda para as comunidades rurais e atrair novas agroindústrias que complementarão essas atividades locais. A SEMP está fazendo parte do Grupo de Trabalho que almeja a busca de projetos para atrair a agroindústria para o DF, no qual 20 industrias já apresentaram interesse de se instalar no DF. No dia 20/01 saiu no diário oficial, a Portaria Conjunta nº 01, de 15 de janeiro de 2021, que estabelece diretrizes e competências quanto à operalização da implementação dos Polos Agroindustriais Rural do Rio Preto e do PAD – DF, que integram o Plano de Desenvolvimento Rural do DF – Pró Rural.
Para os empreendedores, também está em andamento mais de cinco projetos, que foram iniciados agora em janeiro, de capacitação para os empreendedores. Vão desde cursos teóricos com certificação, a cursos práticos que capacitarão homens e mulheres em diversas áreas. Até o final de 2021, a meta de certificar e qualificar mais de 10 mil novos empresários, além da regularização de mais de dois mil lotes dos 8.400 lotes disponíveis no programa Pró-DF.
A SEMP está realizando também um estudo de viabilidade em parceria com a Secretaria das Cidades, para a regularização de quiosques e bancas. Serão cerca de 40 mil bancas de feiras, 16 mil quiosques e aproximadamente três mil bancas de revistas. Para o segundo semestre desse ano, consta ainda em nosso planejamento o desenvolvimento de um projeto de empreendedorismo social. A proposta é trabalhar com Organizações Civis, que irão desenvolver junto a Secretaria, projetos de empreendedorismo dentro das comunidades mais carentes do DF. Esses projetos serão fomentados em uma espécie de incubadora, oportunizando a essas pessoas a geração de emprego e renda e fazendo nascer naquele local uma nova economia.
Além desses projetos para 2021, a Secretaria busca realizar novas parcerias e está discutindo com algumas Instituições financeiras a criação de novas linhas de crédito para o setor produtivo de acordo com o ramo empresarial. Assim como aconteceu em 2020, no evento da Semana de Acesso ao Crédito, realizado pela Secretaria e os bancos públicos locais, agora em 2021, está sendo organizado um evento semelhante, mas com os bancos particulares que irão oportunizar aos empresários locais, diversas linhas de créditos para ajudar nessa retomada da economia.
Em 2021, será realizada a primeira licitação do programa Desenvolve DF, com a disponibilidade de 60 lotes inicialmente sendo que até o final desse ano. O objetivo é licitar os outros 450 lotes disponíveis no programa. Importante destacar, que, em média, para cada lote licitado, são gerados cerca de 3.150 empregos diretos e mais de 6.300 empregos indiretos.
