Desde a sua criação, o Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap) já qualificou quase 1.000 reeducandos no sistema penitenciário do Distrito Federal. O projeto da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) começou em março de 2023, vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça (MJ).
A Seape-DF realizou contrato de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DF) para disponibilizar, desde o início do contrato, mais de 2.600 vagas de capacitação profissional no sistema prisional.
O objetivo é aumentar a empregabilidade dos reeducandos para que eles possam retornar à sociedade capacitados para trabalhar de forma autônoma e formalizada por meio do empreendedorismo. A previsão é beneficiar todos os regimes prisionais, desde o provisório ao semiaberto.
Além da oportunidade e do aprendizado, os custodiados recebem o benefício da remição. A cada 12 horas de estudo, um dia é subtraído da pena.
Outros projetos de ressocialização
A Seape-DF incentiva a educação no sistema penitenciário do DF por meio dos Núcleos de Ensino, que em parceria com a Secretaria de Educação, promovem aulas presenciais e aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem/PPL) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja/PPL).
Projetos de incentivo à cultura também têm apresentado um importante papel na reinserção social dos custodiados. Entendendo isso, a Seape-DF realiza parcerias para promover a arte dentro das unidades prisionais.
Exemplo disso é o Projeto Redescobrir, uma parceria da Seape com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que proporcionou um espetáculo artístico e musical aos reeducandos da Penitenciária do DF II (PDF II) neste mês de fevereiro. A apresentação ocorreu para cerca de 1.200 internos da unidade: 230 tiveram a oportunidade de assistir presencialmente e os demais por meio do circuito interno de televisão em suas respectivas celas.
Também está previsto para este ano a criação do Procap Mulher, na Penitenciária Feminina, com o objetivo de qualificar reeducandas para a produção de absorventes, fraldas descartáveis e calcinhas trans.
Além destes projetos, o Centro de Detenção Provisória II (CDP II), que é a porta de entrada do sistema penal do DF, promove rodas de conversa entre detidos por violência doméstica contra a mulher e profissionais de saúde mental da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). Fazem parte do projeto psicólogos e psiquiatras da unidade com intuito de redefinir o papel da mulher na sociedade na visão destes homens.
*Com informações da Seape-DF
Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno
