A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2718/22, do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), que estabelece um programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta visa promover a saúde sob o ponto de vista alimentar e nutricional, por meio da atuação de profissionais das redes pública e privada de saúde, e desenvolver dietas apropriadas para reduzir comportamentos compulsivos na alimentação.
Ao justificar o projeto, Robério defende que, embora as crianças com autismo possam apresentar um paladar restrito, a seletividade alimentar deve ser trabalhada desde cedo, pois pode levar à obesidade ou a distúrbios gastrointestinais. “Sem intervenção nutricional, corre o risco de a alimentação permanecer durante um longo tempo restrita, o que compromete o estado nutricional, assim como, o desenvolvimento e crescimento adequado da criança”, explica o autor da proposta.
A iniciativa também tem como objetivo promover a capacitação e a atualização dos nutricionistas e demais profissionais de saúde, principalmente da Atenção Básica do SUS, para que possam contribuir efetivamente para a melhoria da saúde física e mental do paciente e da sua qualidade de vida. Além disso, busca incentivar a realização de pesquisas científicas e acadêmicas sobre nutrição e autismo.
O projeto seguirá para análise em outras comissões antes de ir para análise do plenário.
Ascom do deputado distrital Robério Negreiros (PSD)