O divórcio nunca é fácil, principalmente quando há filhos envolvidos. Muitas vezes e por diversas razões, os casais não conseguem resolver suas questões amigavelmente, a ponto de prejudicarem a rotina e a saúde física, mental e psicológica das crianças.
Há casos, inclusive, em que elas passam a ser influenciadas, por um dos genitores ou outros que estejam em seu convívio, a repudiar seu outro genitor. Isso pode acontecer ainda com os pais convivendo no mesmo espaço, porém o mais comum é quando a separação de domicílio se efetiva. Em ambos os casos, fica caracterizada, o que é chamado no meio jurídico, a Alienação Parental.
A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, conceitua como ato de alienação parental “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
Para compreender melhor o assunto, a UNIP convidou a assistente social e professora dos cursos de Pedagogia e Psicologia do campus Assis, Daniela Santiago, para a palestra “A alienação parental nas relações familiares contemporâneas”, que acontece no dia 6 de julho, às 18h.
A Profa. Daniela Santiago falará sobre:
O que é a alienação parental?
Como é possível saber se um dos pais está tentando a alienação parental?
Existe alguma legislação no país que responsabilize tais condutas? Como alegar alienação parental?
Como os assistentes sociais podem identificar a ocorrência da alienação parental?
Na ocorrência da alienação parental, qual é o procedimento a ser tomado?
A alienação parental acontece somente em casos com situação processual?
Quais profissionais são necessários para intervir nos casos de alienação parental?
Como é possível diminuir a ocorrência dessa conduta?
Como ajudar uma criança ou um adolescente em situação de alienação parental? Há tratamentos disponíveis?
Quais seriam os serviços públicos necessários para o enfrentamento dessa prática?
